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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 7 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Belém, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, no uso de suas atribuições administrativas, convoca a Pensionista beneficiária da Pensão Militar do Comando da Aeronáutica, vinculada ao GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE), abaixo relacionada, em razão de tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail, a comparecer ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/GAP-BE/2026. A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.001545/2026-36. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data da publicação deste avi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007382202580. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de adequação da cobertura do prédio E-102 (Garagem) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: A...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de serviços comuns, de limpeza, drenagem e desentupimento de tubulações de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, bem como locação de cabines sanitárias, para atender às necessi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267002444202677. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PÃES E LANCHES. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90049-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET), neste ato representada pelo Diretor da BREVET, Coronel Intendente Leandro Silvestre Augusto Rocha, vem NOTIFICAR a pensionista Vilma Teixeira Magalhaes, em razao de terem sido esgotadas as tentativas de comunicacao via postal, acerca da instauracao da Tomada de Contas Especial (TCE), E-PAG nº 67422.006872/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00498. Termo de Contrato nº 0010-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços, Contratada: DX2 ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 33.493.603/0001-21. Representante: o Sr. DOUGLAS RODRIGUE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00197. Termo de Contrato nº 016-SL/2026/0045. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração, Contratada: CSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 55.042.232/0001-02. Representante: o Sr. CEL...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - UASG 928680
Ata de Registro de Preço nº 004/SEDE/2026. Pregão Eletrônico nº 90014/2026. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Fornecedora: GERENCIADORA, e a MAIS ESTÁGIOS LTDA., CNPJ nº 28.306.309/0001-23. Repres...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 - UASG 928680
Ata de Registro de Preço nº 002/SEDE/2026. Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, o Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Fornecedora: DX2 ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 33.493.603/0001-21. Representa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619003116202662. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante AGRALE para manutenção da Viatura Agrale Marruá, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estra...
Ministério da Defesa › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005303/2025-36. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 16.263.061,57. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160515 Nº Processo: 64308004389202638. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edi...
Ministério da Defesa › 2ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160001
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 64045000710/2024-81. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 78 (setenta e oito dias). Vigência: 11/06...
Ministério da Defesa › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Nr Processo: 64611000248202566 Habilitacao de associacoes e cooperativas para realizacao de coleta seletiva cidada no Instituto de Biologia do Exercito sito a rua Francisco Manuel, nr 102, Benfica, Rio de Janeiro, RJ. Retirada do Edital: a partir de 17 de junho de 2026, de 08 horas as 12 horas. Entrega dos envelopes contendo as documentacoes necessarias para p...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Instituto de Biologia do Exército
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conectividade dedicada, ponto a ponto em camada 2, para o transporte de quaisquer tipos de dados por meio de fibra óptica, em velocidade de 500 Mbps, entre o 21º CT, situado em Belo Horizonte-MG e o 7º Centro de Telemática ...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026- UASG 160111
PROCESSO nº: 64542.002933/2026-34 O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, UG 160111, torna público que fará o Chamamento Público visando seleção de interessados na outorga de Termo de Permissão de Uso Onerosa e autorização de exploração de espaço destinado à comercialização exclusiva de chopp artesanal e chopp de vinho em veículos estruturado...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 65400.021394/2022-96. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i, e 2º, ambos da lei nº 8.666/93, por mais 90 (no...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.002431/2026-54. Dispensa Nº 102/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 59.132.053/0001-09 - M DA S LIMA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos do setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 64299.029362/2022-81. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 56/2022. Vigência: 13/06/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizad...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 64299.029362/2022-81. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 55/2022. Vigência: 13/06/2026 a 12/09/2026. Valor Total ...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64585010486202518. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de consumo odontológico para utilização no CEREC Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas SALVADOR - BAEntrega...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Hospital Geral de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318036677202551. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 6529.7009305/2025-19. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
Ministério da Defesa › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar