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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 46 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 853076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IBIA, CNPJ nº 32697583000148. Assunto: Solicitação de Termo Aditivo ao Processo nº 25130.001270/2018-11, Convênio nº 853076/2017. Valor Total: R$ -6.514,94, Valo...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA FMC CONSTRUTORA LTDA Empresa CNPJ: 07.956.067/0001-43 Contratada pelo Município de Porção/PE, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO663155685BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de aten...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25190000454202588. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos a serem executados sem motorista e sem combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e demais taxas e imposto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 858215. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 858215 (Número interno 2208/2017) do municí...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 855974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855974 (Número interno 1853/2017) do município ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 255013
Nº Processo: 25190.000197/2026-65. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MG. Contratado: 01.333.945/0001-98 - FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA. Objeto: água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/06/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 892949. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO, CNPJ nº 11343910000193. Prorrogação de vigência do convênio 8929249. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 906715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 930242. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 4.790.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 864247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 930249. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 7.022.338,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 930250. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.330.146,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254501
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25420.000531/2021-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do objeto. Fica acrescido o percentual de 24,81% (vinte e quatro inteir...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RETIFICAÇÃO
No DOU Edição n° 108, Seção 3, página 169, de 12/06/2026, no Resultado de Julgamento SRP Nº 90018/2026-INI, onde se lê: "SRP Nº 90018/2026-INI", leia-se: "SRP Nº 90011/2026-INI".
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000221202638. Objeto: Aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 15/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90018-202...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254447
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 40/2024. Vigência: 12/06/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.035.299,36. Data de Assinatura: 12/06/2026. (C...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000014202634. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000044202641. Objeto: Aquisição de equipamento Biblioteca de Fita (Tape Library), o qual será destinado ao armazenamento de dados em fitas magnéticas do tipo LTO (Linear Tape-Open), com múltiplas unidades de leitura/gravação e compartimentos automatizados para troca de fitas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000666202568. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90070-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000609202406. Objeto: Aquisição de rolamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90084-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000699202516. Objeto: Aquisição de ferramentas diversas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90080-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000209/2026-54, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 103/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000117/2026-74, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, c...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras