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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 45 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de Registro de preços - uasg 257031
Número do Processo: 25042.000534/2025-37 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2025 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 49/2025 contratações de empresa especializada para aquisição de Bebedouros, Freezer, geladeiras, Ventiladores e Fogões para os Polos Bases e CASAI, para atender à necessidade das unidades ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000067/2025-27. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 38.410.229/0001-77 - BRUNO CANO DA COSTA IMOBILIARIA. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, da locação de imóvel destinado abrigar a sede administrativa do base em peruíbe/sp, de natureza conforme residencial ou comer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.032.273/0001-10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 38/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 37/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25047000859202570. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos dos tipos PICK-UP, MINIVAN e PASSEIO,conforme condições e exigências estabelecidas no ed...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, antialérgicos, antiulcerosos, corticoides, antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000156/2025-63. Concorrência Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.167.870/0001-71 - PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde ind...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000317/2026-08. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.610.079/0001-96 - COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - COHASB. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando ate...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002101/2024-15. Concorrência Nº 90007/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.167.870/0001-71 - PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde ind...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25061.000871/2022-53. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25058.000330/2023-65. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O objeto do presente é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e a concessão de repactuação de preços, deco...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257045
Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 25054.000621/2014-01. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 59.256.331/0001-30 - R SOARES MILEO LOCACAO. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2026 a 09/06/2027, nos termos da lei nº. 8.245, de 1991, e da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos). RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Prego...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGãO nº 90034/2025 Torno publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico IEC N 90034/2025, cujo vencedor foi PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA (Grupo 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ 146.083,66. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
COMUNICADO DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da op...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/26 - SRP Objeto: objeto Medicamentos - (Não Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CON...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 86/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 98/2026, celebrado em 11/06/2026 entre a HEMOBRÁS e a LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 06.983.736/0001-03; b) Objeto: Aquisição de mobiliário comum (Item 13); c) Valor: R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotaçã...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EDITAL de 11 de junho de 2026
retificação DO edital nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 3 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no Estatuto da Empresa, alterado na 2ª Assembleia Geral Extraordiná...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 984627. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 196.343,23, Valor de Contrapartida: R$ 196.343,23, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029. Data de Assin...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 864277. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Solicitação de Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 21.593,97, Valor de Contrapartida: R$ 21.593,97, Vigência: 01/06/2018 a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 932635. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.991.863,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2026...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 854107. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 4.489.669,90, Valor de Contrapartida: R$ 760,74, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 855180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, CNPJ nº 13809397000109. Alteração de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 960.172,96, Valor de Contrapartida: R$ 9.601,73, Vigência...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 842625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 503.176,42, Valor de Contrapartida: R$ 4.981,94, Vigência: 27/08/202...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde