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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 44 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25000.134410/2022-06. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A.. Objeto: Reajustar a partir de 30 de abril de 2026, o valor da contratação passará de R$ 3.288.255,24 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e ci...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91021/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013413202414. Objeto: Medicamentos Sob Demanda. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91021-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401040301620269. Objeto: Transferência da IRP 26/2025 dos itens fracassados do pregão 90067/2025 (processo: 33401.167611/2024-59). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeir...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91174/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009132202481. Objeto: Aquisição de Campo protetor para manopla de foco cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91174-2026. Entrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91148/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017730202424. Objeto: Aquisição de Eletrodos e Outros Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91148-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 às...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 214/2026, GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 3.122,0000 (três mil e cento e vinte e dois reais); Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027; Data da Assinatura: 12/06/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA
Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 200/2025, firmada com a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 213.232,0000 (d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de adesão n° 10/2026, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia-Into/MS e a empresa IS8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Vigência: até dia 23/10/2026. Data da Assinatura: 12/06/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Hospital Naval de Brasília - UASG: 787700. Processo INTO nº 25057.00...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90091/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (AVENTAL HOSPITALAR) POR REPETIÇÃO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entreg...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Omar Yahya Chain, inscrito no CPF: 122.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2669/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto convoca o Sr. José Nilton Azevedo Leal, inscrito no CPF nº 114.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1535/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3661/2025-DIT...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wagner Damião, inscrito no CPF nº 054.***.***-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1493/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 399, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cristina Oeiras Modesto, inscrita no CPF nº 450.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3276/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Daiana Leocádio da Silva, inscrita no CPF nº 074.***.***-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1494/2026/SAPS/COTRANS/SAP...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 395, DE 9 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Arlete Novaes Moraes Silva, inscrita no CPF nº 056.***.***-32, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 2296/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a atuação conjunta da SCTIE/MS e da SCMED/Anvisa para o intercâmbio de informações e conjuntos de dados, com a finalidade de ap...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL Nº 27/2026
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PERMANÊNCIA, DIVERSIDADE E VISIBILIDADE PARA DISCENTES NA ÁREA DA SAÚDE - AFIRMASUS O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, observado o Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, o Anexo CXII[A] da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017 e as al...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 64, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO JESUS, portador(a) do CPF nº 033.XXX.XXX-50, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMM...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 63, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra JANAÍNA ROCHA DE ALBUQUERQUE LIMA, portador(a) do CPF nº 605.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 62, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra RAYSSA LUCENA PETRONIO, portador(a) do CPF nº 051.XXX.XXX-40, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 65, DE 11 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra MELINA MARIA BATISTA SILVA, portador(a) do CPF nº 083.XXX.XXX-02, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 66, DE 11 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. RENATO GARBOCCI BRUNO, portador(a) do CPF nº 646.XXX.XXX-53, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), po...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000780202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Polo Base, tipo I, na comunidade de Taracuá no Rio Waupés, município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
extrato de registro de preçoS - uasg 257031
Número do Processo: 25042.000534/2025-37 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2025 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 48/2025 contratações de empresa especializada para aquisição de Bebedouros, Freezer, geladeiras, Ventiladores e Fogões para os Polos Bases e CASAI, para atender a necessidade das unidades ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará