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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
895 atos · página 4 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO MINC Nº 82, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO ARTHUR DONADON, ocupante do cargo de Assistente, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Co...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 70, de 3 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2026, Seção 2, página 10, onde se lê: "[...] em Xangai e Cantão / China [...]"; leia-se: "[...] em Xangai / China [...]".
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 132, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MIGUEL ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 130, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar LORRANY...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 131, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA COGEP/MINC N° 39, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 469, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, e pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, bem como a Portaria MinC número 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01415.001442/2026-10, resolve: Art. 1º Concede...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 246, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 247, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 245, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a P...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 236, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria M...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.191, de 10 de junho de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60050.000079/2026-52, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Major Capelão FABRÍCIO DO PRADO NUNES, ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 3.226, de 12 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, V, e VI do art. 8º do Decreto nº 1...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 838/GC1, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 839/GC1, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto no 9.049, de 12 de maio de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 67005.001393/2026-47, resolve: Reconduzir os Oficiais-Generais, abai...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 840/GC1, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 00461.001559/2024-13, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA DIRAP Nº 3.341/4PC2, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.003360/2026-56, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NEUSA ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 3.358/3PC2, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67230.003055/2026-86, do HARF, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA COMGEP N° 1.965/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 102-ARH/COLOG, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0114830144) DANILO CESARIO AZENHA, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exerc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 104-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0194764536) MÁRIO JORGE MARTINS SILVA, do Comando Logístico (Subprograma de Reestruturação dos Sistemas de Suprimento, Transporte e Manutenção), na guarnição de Barueri-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 105-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (1159767928) NELSON FERREIRA PACHECO, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2026, de ac...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 106-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0194764536) MÁRIO JORGE MARTINS SILVA, no Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de São Paulo-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 107-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0328219225) JOÃO HENRIQUE MASSIA LEAL, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico