PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 246, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº ...