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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
895 atos · página 37 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CPV Nº 552, de 10 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11424/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO ALVES CHAGAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secret...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA GP/TRT16 Nº 472, de 11 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 3732/2026, resolve: Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2245, do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciári...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA Nº 171, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Sáimonton de Lima Pereira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Removido para este Tribunal, em substituição ao (à) servidor (a) Luiz ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA GP/SGPE N° 1.560, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Concede aposentadoria voluntária especial à servidora Renata Ribeiro Borges Melo, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, e dá outras providências. O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.558, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10211/2026, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 1513/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 2, a fim d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 23516/2023, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 247/2024, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 23, de 2 de fevereir...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.577, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10278/2026, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 843/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2020, Seção 2, a fim de incl...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 50, de 2 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1454/2026, resolve: Designar o servidor JOSÉ WILLIAM DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Graduado em Design Gráfico, para substituir SHEILA MOURA ARAÚJO, no cargo em comissão de CHEFE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 73, de 11 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1678/2026, resolve: Retificar o item 2 da Portaria SEGEP.PR Nº 070/2026, de 3/6/2026, publicada no DOU 2, nº 104, página 90, de 8/6/2026, para considerar como períodos de substituição: de 8 a 9...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA TRT21-GP N° 164, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2831/2026, resolve: I - Designar a servidora ANA LÍLIAN DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº 308.21.0856, para sub...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA TRT21-GP N° 166, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2645/2026, resolve: I. Dispensar o servidor RANDOLFO DANTAS COSTA, matrícula 308.21.0684, da Função Comissio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso das suas atribuições legais e regimentais em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do poder aquisitivo dos vencimentos dos empregados, em face da inflação acumulada conforme índice IPCA; CONSIDERANDO a observância do equilíbrio orçamentário e financeiro da Autar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve: Tornar público a EXONERAÇÃO, a pedido, da Sra. MARIA JULIANA DE HOLANDA MARTINS BARBOSA VASCONCELOS, do cargo de CONSULTORA JURÍDICA do CREF10/PB. Paulo Ferreira da Silva Junior
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
PORTARIA CRF-SP Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional do Estado de São Paulo, nomeada pela Deliberação CRF-SP nº 26/2025, para o biênio 2026/2027, com fundamento no artigo 31, inciso II, de seu Regimento Interno, considerando que não há lei específica liberando o procurador autárquico de Conselho de Fiscalização Profissional de apresentar procuração na representação da En...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria do CREFITO-15, nº 033, de 03 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar KARINA RODRIGUES MATA, matrícula nº 56911, do carg...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA CRM-MG SEI N° 70, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando as disposições do Edital nº 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1° - Nomear MARCELA ESTEVES BORGES, classi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA CRM-PB SEI N° 70, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958 e a Resolução CRM-PB n° 214, de 14 janeiro de 2026, que aprova o Regimento Interno do CRM, resolve: Art. 1° Contratar Andrew Ramos Lins para ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba
PORTARIA PORTARIA N° 131, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste Conselho, resolve: Art. 1º - Designar o Sr. abaixo relacionado, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 11, alínea "m", do Regimento Interno aprovado pela Resolução CFMV nº 591/1992, e em atenção ao Edital CRMV-DF nº 01/2022, torna pública a nomeação de Kelly Marques da Silva para o cargo de Agente de Fisca...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 13, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 20, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro ...
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EDITAL Nº 1.357, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relaç...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR ENOQUE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.921.638-**, da Decisão ...
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