PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso das suas atribuições legais e regimentais em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do poder aquisitivo dos vencimentos dos empregados, em face da inflação acumulada conforme índice IPCA; CONSIDERANDO a observância do equilíbrio orçamentário e financeiro da Autar...