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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 100 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n.° 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: JP INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação at...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC.: 108/26 ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 90010/2024 - Proc. Adm. n.º 23034.009636/2023-20 - UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundame...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
DESPACHO DE 9 de junho de 2026
Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA - 51.095.555 Alessandro Souza Reis. RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 - Fundo Municipal de Assistência So...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica SECRETARIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 03 - Tel.: 4433-0398 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 413/2026 - Concorrência Eletrônica - Processo nº 17.408/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos Projetos Executivos de engenharia, arquitetura, urbanismo e p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2026
Processo Administrativo nº 1178/2026. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Aquisição de merenda escolar. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 17/06/2026 A 22/06/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municip...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
aviso DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 34887/2025 PROCESSO BB N° 1094830 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do di...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE FOMENTO A Prefeitura Municipal de Sarapuí, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e demais legislações pertinentes, torna público que foi celebrado Termo Aditivo aos Termos de Fomento firmados com a ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 44.797.1...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarapuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026. EDITAL Nº 26/2026 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de escritório, ex...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Médicos Assistenciais nas Especialidades de Clínica Médica (Médico Generalista) e Psiquiatria, visando Atender às Demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Urânia/SP, conforme Termo de Referência (TR). A Prefeitura Municipal de Urân...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/7/2026 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 13.2026 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e Eventual Fornecimento de Fardamento e EPI'S para atender as necessidades dos programas e Unidades de Sa...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria n°. 1.060/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execuçã...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 18/2026 OBJETO: A Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da portaria nº 221 de 09 de fevereiro de 2026, no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, em atendimento às disposições legais e aos princípios da legalidade, publicidade, economicidade e da eficiência, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório acima identificado, pr...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 6/2026
A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Quadra Poliesportiva no Conjunto Padre Pedr...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA-TO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 388/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026. OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do sistema único de saú...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Espécie e Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2024, celebrado em 12 de junho de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 051/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratante: Município de Araguaçu/TO e a empresa B&S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.902.561/0001-54. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quan...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO FMS-PMBS - BS 0017/2026 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: contr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA FMS-PM - BS 001/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: c...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2026. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de pr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, representada pela secretária a Sra. Rafaela Santos Teixeira, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS D...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Processo Administrativo nº 42/2026. A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia/TO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar do...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/FME
TIPO: MENOR PREÇO Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra destinada à Construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaú do Tocantins/TO. Data: 02/07/2026 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins