segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 51 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 37 Min. da Defesa 119 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 362 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 81 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 85 Min. da Justiça e Segurança Pública 26 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 59 Min. de Minas e Energia 27 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 86 Min. dos Transportes 16 Min. do Turismo 13 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89 Ineditoriais 71 Governo do Estado 32 Prefeituras 997

Contratos e licitações

Presidência da República

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 1

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº: 00094.000508/2026-53; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026, firmado entre a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV- CNPJ nº CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.394.411/0001-09; OBJETO: Cessão Pelo presente, a CEDENTE transfere à CESSIONÁRIA o uso e gozo a título gratuito do conjunto de hardware e softwar...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110245

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 00034.000943/2024-21. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2026 até 01/06/2028, podendo ...

Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 109 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997077, Nº Processo: 00133000700202636, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Oferecer capacitação empreendedora para jovens entre 15 e 29 anos no Distrito Federal, com ênfase na criação, estruturação e gestão de pequenos negócios., Va...