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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 40 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 8/2026 - EXTRATO CONTRATO Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construcao de Unidades Habitacionais No Municipio de Paraiso Empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda Cnpj 10412300000131 Valor de R$ 3598000,00 Vigencia 24 Meses PARAISO-SP, 26 de março de 2026. OSVALTE JOSE BOVONI Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2026 - EXTRATO CONTRATO Objeto: Contratacao de Empresa Para Realizacao de Servicos de Adequcao e Manutencao da Estrada Vicinal Prs 347 No Trecho do Anel Viario Paulino Alberghini, Na Cidade de Paraiso Empresa Obras e Serviços Fator As Cnpj 42133195000198 Valor de R$ 909999,06 Vigencia 24 Meses PARAISO-SP, 12 de junho d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, vem através deste comunicar que o pregão eletrônico acima epigrafado, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS À SERVIDORES E USUÁRIOS ATENDIDOS POR DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PER...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
EXTRATO DE CONTRATO - 2026
Contrato: 97/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Contratação de empresa capacitada para a execução de serviços especializados de regularização fundiária, visando à concretização do convênio da área denominada cidade balneária nova Peruíbe - fase 1. tal convênio foi firmado com o ministério das cidades, programa 5600020240028 - novo PAC - cidades...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
AVISO
ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: BRU SEG SEGURANÇA LTDA - OBJETO: Contratação de serviços de seguranças e brigadistas - Processo Administrativo 10590/2026 - Decido pela Dispensa de Licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP , 11 de junho de 2026. Paulo Silvio da Costa Sanches titular do órgão Secreta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
aviso
ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CRIATIVE MUSIC LTDA. - OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA FHOP MUSIC - Processo Administrativo 10446/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. II, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP, 11 de junho de 2026. Paulo Silvio da Costa Sanches titular do órgão Secretaria de Cultura
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de nº 47/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 47/2026, em conformidade com o Processo nº 433/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
Extrato de Contrato Nº 44/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. Objeto: Contratação de empresa para ampliação do Centro Profissionalizante José Valeriano Sobrinho. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 - Processo Nº 28/2026. Contratada: JUNIOR RODRIGUES AVELANEDA, CNPJ Nº 37.947.664/0001-72. Valor total do contrato de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo de Compra 119/2026 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, de acordo com o Termo de Referência. Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios. Recebimento de Propostas: de 16/06/2026 até as 08:30horas de 26/06/226. Data de Abertura: 26 de junho de 2026, 9h. Plataforma: Licitar Digital. Informações: na plataforma ou pel...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTA e que foi RETIFICADO o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 02/2026, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rafard
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 81/2026 Processo Administrativo nº 091984/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de álcool gel 70% em sachês de 800 mL, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a alteração de data de abertura da sessão pública, conforme ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
aviso de revogação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo Administrativo nº 023167/2026 Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de captação, edição e transmissão ao vivo de imagens, incluindo captação aérea por meio de drones, edição de vídeos institucionais, transmissão simultânea em plataformas digitais e arquivamento do material bruto e final, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026. Tipo MENOR VALOR POR LOTE. Contratação de empresa especializada para a implantação completa de sistema de iluminação no Estádio Municipal Luiz Ferreira da Silva, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos Ane...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
aviso de chamada pública
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90010/2026- sequência administrativa nº 18/2026, Processo Administrativo nº 577/2026, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 082/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: 51.095.555 ALESSANDRO SOUZA REIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e apresentação da banda FORRÓ MATUTOS, durante atividades socioeducativas/comunitárias: Festa Temática - Festa Junina, para os grupos da terceira idade participantes do CCI. Modalidade: Ine...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
PROCESSO N.º 056/2026. PREGÃO N.º 007/2026. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n.° 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: JP INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação at...
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC.: 108/26 ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 90010/2024 - Proc. Adm. n.º 23034.009636/2023-20 - UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundame...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
DESPACHO DE 9 de junho de 2026
Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA - 51.095.555 Alessandro Souza Reis. RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 - Fundo Municipal de Assistência So...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica SECRETARIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 03 - Tel.: 4433-0398 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 413/2026 - Concorrência Eletrônica - Processo nº 17.408/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos Projetos Executivos de engenharia, arquitetura, urbanismo e p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2026
Processo Administrativo nº 1178/2026. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Aquisição de merenda escolar. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 17/06/2026 A 22/06/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municip...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
aviso DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 34887/2025 PROCESSO BB N° 1094830 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do di...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE FOMENTO A Prefeitura Municipal de Sarapuí, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e demais legislações pertinentes, torna público que foi celebrado Termo Aditivo aos Termos de Fomento firmados com a ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 44.797.1...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarapuí