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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 34 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de materiais e serviços, para execução dos serviços de substituição de tubulação de drenagem pluvial urbana, remoção de pavimentação em paralelepípedos danificada, execução de pavimentação asfáltica e implantação de sinalização viária vertical e horizontal ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Flores da Cunha
Extrato de contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Forquetinha - Canudos do Vale, Trecho da Villa Haas, tendo seu início no final da pavimentação da localidade Nacional e fim junto a ponte baixa da Villa Haas, tendo uma extensão de 1.200,00 m, totalizando a área a s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preço para aquisição de apetrechos destinados à pesca artesanal, especialmente panagem de redes de pesca, para atendimento aos pescadores artesanais do Município, Plano de ação 09032025-2-087168. Recebimento das Propostas: até às 09h29 do dia 30/06/2026. Sessão de Disputa: 30/06/2026 às 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Garruchos
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa visando à reforma da UBS Municipal Dr. Marco Domênico Finocchio. Portaria SES 316/2026 - Fundos Municipais de Saúde (menor preço global). Sessão pública: 30/06/2026 às 8:30h, no Portal BLL Compras. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 99632 7446, www.gaurama.rs.gov.br ou www.bll.org.br...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026
Número do Contrato: 160/2026. Nº Processo 90/2026. CONCORRÊNCIA N º 06/2026. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao asfaltica, em concreto asfaltico usinado a quente (CAUQ), na Estrada Linha Avila alta - Trecho 03, em Gramado/RS, via contrato de repasse n° 984260/2025/MTUR/CAIX...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gramado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo Menor Preço Global Modo de diputa: Aberto e Fechado (Lances no valor global) O Prfeito de Herval, Celso Vieira Silveira, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo do Contratação de Serviços Pavimentação de Vias Públicas no Muni...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Herval
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 55/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 055/2026 com a finalidade de aquisição de veículo novo, tipo micro-ônibus rodoviário completo para a Secretaria de Saúde, conforme Recursos da Emenda Parlamentar n° 41840006 - Proposta n° 12121651000125001, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 83/2026 OBJETO: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de recarga de toner. Abertura das Propostas: 29/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico" Ijuí-RS, 12 de junho de 2026. Andrei Coss...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 33/2026 Processo nº 522/2026 Edital nº 42/2026 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 24 de junho de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 28/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores, p/ Sec. Mun. de Saúde. Propostas: 15/06/2026 as 9h. Disputa: 25/06/2026 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. Madalena Trisch Rapack Prefeita
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itati
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 O Município De Jacuizinho, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação nº026/2026, Processo Licitatório nº059/2026 de objetivando constitui objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 trator convênio transferegov.br nº993793/2026- Ministério Da Integ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jacuizinho
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2026
Credenciamento para contratação de Empresa para a permissão onerosa do box R2 do Mercado Público Municipal do município de Jaguarão /RS - De 15/06/2026 à 06/07/2026. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO nº 5/2026 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com cedência de pessoal, sem fornecimento de material. 11 postos de trabalho, sendo distribuídos 05 para atender as necessidades das Escolas de Educação Infantil, 05 para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fun...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis é essencial na promoção da saúde, prevenção de infecções, cuidado com a população idosa e com necessidades especiais, apoio às famílias e cuidadores, cumprimento de políticas públicas e prevenção de complicações de saúde. Propostas das 8h de 15/06/2026 até às ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026. Abertura 06/07...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida Rio Branco - Bairro Flórida, no Município de Liberato Salzano/RS, incluindo todos os ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 N°.006/2026 - AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) PLAYGROUNDS INFANTIL A SEREM DESTINADOS A INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DAS CRIANÇAS, POR MEIO DA RECREAÇÃO, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082814/EMEMDA PARLAMENTAR Nº. 202537180008, conforme especificação e quantidades det...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maçambará
Extrato De Contrato nº 39/2026
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 -Licitação Nº 32/2026 Contratante: Município De Maratá. Contratado: M. Bertinatto Global Maquinas. Objeto: Aquisição de 01 minicarregadeira sobre rodas, nova (zero hora), ano/modelo 2026 ou superior equipada com implementos (vassoura hidráulica recolhedora com escova lateral auxiliar e capinadeira hidráulica lateral). Valor Total: R$ 378.9...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento menor preço, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis. Os interessados em participar deste certame deverão acomp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2026
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 49/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. OBJETO: Aquisição de com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISOS
Dispensa de Licitação nº 48/2026 Município de Mato Castelhano Licitações: Processo Licitatório nº 65/2026, Dispensa de Licitação nº 48/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor Rogério Azeredo França, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 48/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Adm. 23/2026. Contratada: Led Construtora e Urbanizadora Ltda, CNPJ: 95.024.857/0001-58. C.E. 02/2025, Proc. 310/2025. Objeto: Reconstrução de ponte mista, de concreto e aço, s/ Rio do Mengue, Comunidade de Pixirica, comprimento 20,00m x largura 4,00m, coordenadas 29º 18' 04" S - 49º 56' 12" O. Prorrogação do prazo de execução/vigência contratual. Prazo de Prorrog...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Extrato de Contrato nº 23/2026
Aviso de alteração . Contratada: Led Construtora e Urbanizadora Ltda, CNPJ: 95.024.857/0001-58, ref. C.E. 02/2025, Proc. 310/2025. Foi retificado o objeto cfe. segue: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de reconstrução de ponte mista, de concreto e aço, s/ Rio do Mengue, Comunidade de Pixirica, comprimento 20,00m x largura 4,00m. Coordenadas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objetivo a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de basalto na Rua Modesto Dalcorso, Bairro Fátima, com recursos do Contrato FINISA. Recebimento das propostas até às 8h do dia 29/06/2026. Abertura das propostas às 9h do dia 29/06/2026, por meio da plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil. Edital e informações: www.mucum.rs.go...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM