Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 25 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00016-SRP-SEMAD REPETIÇÃO O Município de Tracuateua/PA, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00016-SRP-SEMAD - REPETIÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de gêneros alimentícios, para atender as necessidades...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.009 - FMMA O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 26/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.009 - FMMA, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE EP'IS, EQUIPAMENTOA, ISUMOS E FERRAMENTAS PARA USO DE BOMBEIROS/BRIGADI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-032FMAS/2026 -SRP Processo Administrativo nº 066-A/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-010PMT/2026 O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO CONTRATO
Contrato No 20260114 Contratante: FMMA, Contratada: SOARES COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, rodas de ferro e materiais de consumo para borracharia, bem como a prestação de serviços de montagem, reparos, alinhamento e balanceamento, visando atender ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, sendo elas Locatárias, torna pública a celebração do TERMO DE CONTRATO Nº 429/2026-DLCA, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento Municipal de Trâns...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, conforme art. 72, inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, vinculado à Secretaria de Administração do município de Viseu/PA. Em f...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO de adjudicação e homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMX - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 051/2026/PMX Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE RIO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, LANCES VERBAIS E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 62.687.593/0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de revogação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 000018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A FROTA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00026/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026 CONTRATANTE: Município de Camalaú/PB, inscrito no CNPJ nº 09.073.271/0001-41. CONTRATADA: Leandro Silva Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 60.108.283/0001-11. OBJETO: Contratação da atração artística musical do cantor Leandro Pinga Fogo para apresentação no dia 14 de junho ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00028/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026 CONTRATANTE: Município de Camalaú/PB, inscrito no CNPJ nº 09.073.271/0001-41. CONTRATADA: Saulo Farra, inscrito no CNPJ sob o nº 60.837.595/0001-66 OBJETO: Contratação da atração artística musical do cantor Saulo Farra para apresentação no dia 14 de junho de 2026, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 OBJETO: O Prefeito do Município de Camalaú/PB, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para os fins de direito, que HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, regularmente pro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso de HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 OBJETO: O Prefeito do Município de Camalaú/PB, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para os fins de direito, que HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, regularmente processado no âmbito ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00027/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026 CONTRATANTE: Município de Camalaú/PB, inscrito no CNPJ nº 09.073.271/0001-41. CONTRATADA: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.079.444/0001-92. OBJETO: Contratação da atração artística musical do cantor MANO WALTER para apresentação no dia 14...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026 OBJETO: O Prefeito do Município de Camalaú/PB, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para os fins de direito, que HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, regularmente pro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais de Catolé do Rocha-PB, compreendendo a coleta, transporte e destinação final e adequada no Aterro Sanitário localizado no Município de Belém de Brejo do Cruz-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 7/2026. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 15...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com especialidades em conformidade com o Termo de Referência, para atender as demandas ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - Adesão 03/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (AMESP - Associação dos Mun...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE INFRAES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
resultado de julgamento
Pregão Presencial ANÁLISES DAS PROPOSTAS PREÇOS E NOTIFICAÇÃO PARA LANCES VERBAIS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Pregoeiro Oficial vem tornar público o resultado da análises das propostas de preços do Pregão Presencial de nº 005/2026: Licitante com a propostas classificadas: CONCEITO FACILITIES LTDA; CONSERT CO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "NANDO CORDEL", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO T...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ZÉ CANTOR", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "JUNHO EM GUARABIRA - FORRO NO PARQUE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 990804/2025 CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira