Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 15 de junho de 2026

Edição nº 109 · 3.806 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
  • Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
  • O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
  • O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 37Min. da Defesa 119Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 362Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 81Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 85Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 59Min. de Minas e Energia 27Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 22Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 86Min. dos Transportes 16Min. do Turismo 13Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 57Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89Ineditoriais 71Governo do Estado 32Prefeituras 997

Contratos e licitações

Prefeituras

997 atos · página 20 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 221

EXTRATO DE COMPROMISSO

Extrato do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA Nº 001/2026 O Município de Santo Hipólito/MG e as empresas Jaíba Transmissora de Energia S.A., Alto Sertão Transmissora de Energia S.A. e Presidente Juscelino Transmissora de Energia S.A. firmaram Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA nº 001/2026, objetivando o cumprimento da compensação ambiental...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Hipólito

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 221

Extrato do CONTRATO Nº 70/2026

Concorrência Eletrônica 12/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de Abastecimento de Água Potável do Distrito de Santana do Alfié, Município de São...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção discriminados na tabela SINAPI -MG forma não desonerada, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata - MG. A proposta e a document...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia visando a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em perímetro urbano, a qual será executada nas Avenidas 10 e 16 desta cidade, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico e termo de referência qu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Pregão Eletrônico Nº 032/2026 - Processo Administrativo N° 065/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 109 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Proc. de Licitatório 84/26 Obj: Empresa especializ. p/ execução 02 poços tubulares profundos, c/ fornec. materiais, mão de obra, equip. e serviços complementares, destinados ao sistema de abastecimento de água das comunidades de Biboca e Lagoa das Palmeiras, no município, p/ atender Plano Ação do Minist. da Saúde 44/25, ref. Prog. de Saúde do Ri...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2026. Torna-se público que o Município de São José da Varginha, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliaç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Varginha

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 037/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Extrato de Adjudicação / Homologação e Contrato nº 037/2026. Processo Licitatório nº 034/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO D...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Romão

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Prefeitura de Sarzedo/MG - Pregão Eletrônico 23/2026, objeto: "Aquisição de 3 (três) de veículos, sendo 2 (dois) ônibus e 1 (uma) van, todos com acessibilidade, zero KM, primeiro emplacamento para o nome do município, destinados ao transporte dos alunos matriculados na rede pública de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação". Data d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 030/2026. Processo Licitatório nº 035/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Alex Materiais de Construcao Ltda. Valor Contrato: R$ 1.461.500,05 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos reais e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça Central do Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 03/06/2026 foi adjudicado o Processo Licitatório nº 035/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Praça Central do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Ter...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 03/06/2026 foi homologado o Processo Licitatório nº 035/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Praça Central do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Ter...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 09/2026, PAL Nº 044/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco intertravado sextavado de concreto, com resistência característica mínima à compressão de 35 mpa (fck) e es...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA:CENTRO DE DIAGNOSTICO BOM JESUS LTDA - CNPJ: 05.597.812/0001-Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 084/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: CENTRO DE DIAGNOSTICO BOM JESUS LTDA - CNPJ: 05.597.812/0001-80.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: CENTRO DE DIAGNOSTICO BOM JESUS LTDA - CNPJ: 05.597.812/0001-80- ITENS: 001, 004, 013, 015, 017, 022, 024, 030, 036, 037, 039, 043, 047, 050, 053, 055, 057, 05...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 126/2025 Prefeitura Municipal de Serranos - Extrato de Contrato - Processo nº 126/2025, Concorrência nº 001/2025, Contrato nº 043/2026. Contratado(a): SAO BENTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 51.370.429/0001-01 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Pretende-se contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a execução da...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 222

EXTRATOS DE CONTRATO

Torna pública a formalização do Contrato 53/2026, P. 30/26, C.P. 03/2026, Objeto: Obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado da Rua da Quadra localizada no Distrito de Milho Verde no Município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão em consonância com o plano ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 223

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Té...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIRANDOPOLIS - ZONA URBANA DE TAIOBEIRAS-MG - ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE RECURSO FEDERAL", conforme pl...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taiobeiras

Ver detalhes →
Extrato de Instrumento ConvocatórioSeção 3 · Edição 109 · Pág. 223

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG -- OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Taparuba/MG. ABERTURA DE PROPOSTA: 29 de junho de 2026 às 09:00...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taparuba

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 223

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna-se público que o Município de Toledo/MG, realizará a alteração do Edital Concorrência Eletrônica nº 02/2026, nº Proc. Adm. 048/2026, nº Edital 021/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para a construção da 2ª etapa da Creche Municipal do Bairro dos Pereiras no Município de Toledo/MG. Data do recebimento de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 223

Extrato de rescisão

Extrato de termo de rescisão bilateral de contrato. Pregão eletrônico nº 041/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva, com fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi), equipamentos de proteção coletiva (epc), ferramentas e demais materiais. Partes: prefeitura municipal de Três Coraçõe...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 109 · Pág. 223

Extrato de registro de preços

Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 41/2026 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva, com fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi), equipamentos de proteção coletiva (epc), ferramentas e demais materiais. termo: nº 0146/2026. partes: prefeitura municipal de trê...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Ver detalhes →