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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
997 atos · página 16 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO nº 44/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira Localizada Na Av. Saturnino De Faria, N° 143, Bairro Centro, Careaçu-Mg. Partes: MUNICIPIO DE CAREAÇU - CLUBE DE CAMPO CAREACU LTDA Valor total: R$ R$ 613.400,00 (seiscentos e treze m...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Sessão dia 24/06/2026 às 13h:00 min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de descartáveis, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: licitaca...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATOs
Contratos 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59/26, P.L 51/26 P.E 12/26. Obj: Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, impressoras, mobiliário, smartphone e persiana, em atendimento a Sec. Mun. de Assistência Social. Empresas Contratadas, respectivamente: Ailza Pereira dos Santos ***974326**, 36.079.995/0001-75, R$ 17.800,00, Comercial Monteverde Ltda, 42.098.167/0001-87, R$ 8...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chiador
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026
PRC 100/2026 - PREGÃO CREDENCIAMENTO 018/2026 - autuado em 06/05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e manutenção corretiva em câmaras de vacina e forneciemnto de materiais das marcas INDREL, ELBER, SAGIL, BIOTECNICO, FRILUX. A realizar-se no dia 15/06/2026 às 08:00. Cópia do Edital à di...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil, para ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Minas, localizada na Praça Jazinho ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 Aviso de Alteração nº 01 - Edital nº 09/2026. A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de Avaliação, torna pública a Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 009/2026, destinado à seleção de projetos culturais na categoria Banda, com recursos da Política N...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
Resultado de Licitação
Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 Processo de Compra n.° 110/2026 - Processo Licitatório n.° 058/2026 Objeto: Contratação da empresa 42.734.151 SIDNEY SILVEIRA SANTOS, representante exclusiva da Banda GERTRUDES, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Corone...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Resultado de julgamento
Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026 Processo de Compra n.° 114/2026 - Processo Licitatório n.° 060/2026 Objeto: Contratação da empresa NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, para implantação, estruturação de salas multissensoriais e treinamento da equipe, com fornecimento de equipamentos de propriedade intelectual, com o objetivo de atender cria...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Resultado de julgamento
Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 Processo de Compra n.° 124/2026 - Processo Licitatório n.° 059/2026 Objeto: Contratação da empresa FAMA EVENTOS LTDA, representante exclusiva da Banda M JACK, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Coronel Fabriciano/MG, n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
RESULTADO DE julgamento
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Registro de Preços n.º 011/2026 - Processo de Compra n.º 060/2026 - Processo Licitatório n.º 046/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2026, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 29/2026 Processo de Compra n.º 096/2026 - Processo Licitatório n.º 061/2026 Objeto: Aquisição de Tomógrafo, para atender ao Centro de Especialidades Médicas - CEM, conforme Convênio nº 1321001817/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano, em atendimento ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 024/2026 - Registro de Preços n.º 011/2026 - Processo de Compra n.º 060/2026 - Processo Licitatório n.º 046/2026 Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes, em face à recusa de assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº029./26 DISPENSA ELETRONICA Nº 8./26 O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a realização da Dispensa Eletrônica Nº 008/2.026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto aquisição de mobiliários para as unidades básicas de saúde do município de Córrego Danta/MG Abertura da fase de lances: DIA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
aviso de licitação
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº030./26 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2./26 O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a realização da Concorrência Eletrônica Nº 003/2.026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do portal de entrada do município de Có...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
aviso de licitação
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº031./26 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4./26 O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a realização da Concorrência Eletrônica Nº 004/2.026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra da 3ª etapa da reforma do parque de exposições Ely Ch...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Procedimento Licitatório nº 42/26. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 02/07/2026 às ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo Licitatório no 052/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 003/2026. Processo SEI no 25.1.000004072-0. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação urbanística e restauração da Praça Dom Joaquim e do Adro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Município de Diamantina (MG). Fonte de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 Processo Licitatório Nº. 114/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90054/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: registro de preço para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de construção civil diversos para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal De Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral - Contrato 146/2025 - PL 101/2025 Contratada: Construtora E Incorporadora Tersan LTDA. Objeto: Rescisão unilateral a partir de 08/06/2026, em razão do descumprimento das obrigações contratuais pela Contratada, com fundamento no art. 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Divinópolis, 08 de junho de 2026. PAULO JOSÉ ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Processo nº 105/2026, Concorrência Pública nº 002/2026 com abertura para o dia 30/06/2026 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Contrato nº 032/2026 firmado com a empresa Toro Construtora LTDA, CNPJ: 41.xxx.xxx/0001-07, com valor global de R$ R$ 944.348,06 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), oriundo do Proc. Adm. nº 020/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Objeto: Contratação de empresa para exe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de eventos, tais como: equipe de apoio e brigada de incêndio, para atender as Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/MG NÃO DESONERADA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de alvenaria e outros itens afins, conforme a Tabela Sinapi/MG não desonerada. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares industrializados a serem adquiridos para o cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga