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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
87 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG/SGP nº 389, de 10 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 18946/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Leda Maria Garcia, Matrícula n. 155.144, no carg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA Nº 1.189, de 2 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2.259/2026 (PROAD), e considerando o disposto nos artigos 20, parágrafo 2°, e 29 da Lei n° 8.112/1990, resolve: 1. RECONDUZIR ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a contar de 15-0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 67, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 370284, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora SANDRA DALLA COSTA, com fundamento no art. 20, I a IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com pro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 41, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Acórdão n.º 1.847/2026 - TCU - Segunda Câmara - Processo TC-005.296/2026-9 (Proad TRT n.º 5277/2026), resolve: Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalí...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA CPV Nº 552, de 10 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11424/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO ALVES CHAGAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secret...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA GP/TRT16 Nº 472, de 11 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 3732/2026, resolve: Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2245, do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciári...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA Nº 171, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Sáimonton de Lima Pereira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Removido para este Tribunal, em substituição ao (à) servidor (a) Luiz ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA GP/SGPE N° 1.560, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Concede aposentadoria voluntária especial à servidora Renata Ribeiro Borges Melo, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, e dá outras providências. O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.558, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10211/2026, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 1513/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 2, a fim d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 23516/2023, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 247/2024, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 23, de 2 de fevereir...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.577, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10278/2026, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 843/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2020, Seção 2, a fim de incl...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 50, de 2 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1454/2026, resolve: Designar o servidor JOSÉ WILLIAM DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Graduado em Design Gráfico, para substituir SHEILA MOURA ARAÚJO, no cargo em comissão de CHEFE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 73, de 11 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1678/2026, resolve: Retificar o item 2 da Portaria SEGEP.PR Nº 070/2026, de 3/6/2026, publicada no DOU 2, nº 104, página 90, de 8/6/2026, para considerar como períodos de substituição: de 8 a 9...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA TRT21-GP N° 164, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2831/2026, resolve: I - Designar a servidora ANA LÍLIAN DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº 308.21.0856, para sub...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA TRT21-GP N° 166, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2645/2026, resolve: I. Dispensar o servidor RANDOLFO DANTAS COSTA, matrícula 308.21.0684, da Função Comissio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa