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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 693, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1559481, para exercer a função de chefe da Divisão de ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 694, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar NATALIA SHIMADA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887089, da função de chefe da Divisão de Pagamentos, código FCE 1.1...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 756, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, MARIA CICERA LINS...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 679, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GERSON CRUZ GIMENES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717807, para exercer a função de assessor técnico da Divisão...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA CGEIMF nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar, com efeitos retroativos a partir de 30 de abril de 2026, a revogação da permissão de uso do imóvel funcional si...
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PORTARIA N° 751, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANDRÉ RICARDO CALDAS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725422, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Orçamento, Fin...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal