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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
86 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 399, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cristina Oeiras Modesto, inscrita no CPF nº 450.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3276/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Daiana Leocádio da Silva, inscrita no CPF nº 074.***.***-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1494/2026/SAPS/COTRANS/SAP...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 395, DE 9 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Arlete Novaes Moraes Silva, inscrita no CPF nº 056.***.***-32, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 2296/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a atuação conjunta da SCTIE/MS e da SCMED/Anvisa para o intercâmbio de informações e conjuntos de dados, com a finalidade de ap...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL Nº 27/2026
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PERMANÊNCIA, DIVERSIDADE E VISIBILIDADE PARA DISCENTES NA ÁREA DA SAÚDE - AFIRMASUS O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, observado o Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, o Anexo CXII[A] da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017 e as al...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 64, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO JESUS, portador(a) do CPF nº 033.XXX.XXX-50, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMM...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 63, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra JANAÍNA ROCHA DE ALBUQUERQUE LIMA, portador(a) do CPF nº 605.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 62, DE 10 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra RAYSSA LUCENA PETRONIO, portador(a) do CPF nº 051.XXX.XXX-40, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 65, DE 11 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra MELINA MARIA BATISTA SILVA, portador(a) do CPF nº 083.XXX.XXX-02, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 66, DE 11 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. RENATO GARBOCCI BRUNO, portador(a) do CPF nº 646.XXX.XXX-53, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), po...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000780202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Polo Base, tipo I, na comunidade de Taracuá no Rio Waupés, município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
extrato de registro de preçoS - uasg 257031
Número do Processo: 25042.000534/2025-37 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2025 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 48/2025 contratações de empresa especializada para aquisição de Bebedouros, Freezer, geladeiras, Ventiladores e Fogões para os Polos Bases e CASAI, para atender a necessidade das unidades ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
extrato de Registro de preços - uasg 257031
Número do Processo: 25042.000534/2025-37 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2025 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 49/2025 contratações de empresa especializada para aquisição de Bebedouros, Freezer, geladeiras, Ventiladores e Fogões para os Polos Bases e CASAI, para atender à necessidade das unidades ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000067/2025-27. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 38.410.229/0001-77 - BRUNO CANO DA COSTA IMOBILIARIA. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, da locação de imóvel destinado abrigar a sede administrativa do base em peruíbe/sp, de natureza conforme residencial ou comer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.032.273/0001-10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 38/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 37/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25047000859202570. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos dos tipos PICK-UP, MINIVAN e PASSEIO,conforme condições e exigências estabelecidas no ed...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, antialérgicos, antiulcerosos, corticoides, antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000156/2025-63. Concorrência Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.167.870/0001-71 - PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde ind...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000317/2026-08. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.610.079/0001-96 - COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - COHASB. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando ate...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002101/2024-15. Concorrência Nº 90007/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.167.870/0001-71 - PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde ind...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25061.000871/2022-53. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25058.000330/2023-65. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O objeto do presente é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e a concessão de repactuação de preços, deco...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257045
Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 25054.000621/2014-01. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 59.256.331/0001-30 - R SOARES MILEO LOCACAO. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2026 a 09/06/2027, nos termos da lei nº. 8.245, de 1991, e da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós