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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
81 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1343/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1343/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0653993-34, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao financiamento do Programa de Investimentos em Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará, visando capitalização do Fundo de Des...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 1344/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1344/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0653993-34, firmado entre o Estado do Pará/PA e a CAIXA, destinado ao financiamento do Programa de Investimentos em Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará, visando capitalização do Fundo de Desenvolvimento ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170010
Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 10166.760546/2020-36. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, no período de 18/06/2026 a 17/06/2027, em caráter e...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do Decreto-Le...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
EDITAL Nº 37, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar inc...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2026
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal ALF/FOR n° 12/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284/2020, resolve: Intimar, nos termos do artigo 166 da Lei n° 14.133 de 2021, com fundamento no artigo 56...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2026
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal ALF/FOR n° 12/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284/2020, resolve: Intimar, nos termos do artigo 166 da Lei n° 14.133 de 2021, com fundamento no artigo 56 ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170081
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 10540.721660/2025-31. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 04.852.499/0001-16 - RVA SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual referente à ampliação complementar dos serviços de vigilância eletrônica monitorada ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170081
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 10540.721699/2012-33. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA. Objeto: Formalização do valor do aluguel referente ao período de 01/10/2024 a 30/09/2025, em conformidade com a cláusula sexta, parágrafo único, do contrato nº 05/2013.. Vigência: 01/10/2013 a 30/0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170081
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 10540.720279/2013-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: MARCULINO NEVES NETO. Objeto: Reajuste do valor da locação do imóvel da arf/guanambi - contrato drf/vca nº 03/2013. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.698,00. Data de Assinatura:...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170081
Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10540.720148/2018-48. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: HUDSON GONCALVES NUNES FILHO. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 01/2018, referente ao período de 04/04/2023 a 03/04/2024, com fundamento na cláusula décima do contrato e no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93. Vigênci...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
EDITAL DECEX/RJO Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 43, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso III, alínea "b", todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
EDITAL DECEX/RJO Nº 9, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 43, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso III, alínea "b", todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
EDITAL DECEX/RJO Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 43, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso III, alínea "b", todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11128.720346/2022-21. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 2 de junho de 2026 a 1º de junho de 2027.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizad...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DELOG08 Nº 106/2026
Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante ANDRE LUIZ HASHIMOTO HIPOLITO, CPF nº XXX.879.538-XX, as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Ad...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10805.726974/2022-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.998.476/0001-17 - PAZOTTO FACILITIES TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de limpeza, apurado em conformidade com à convenção coletiva de trabalho sea...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 64, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70....
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 7/2026
1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, comunico a empresa SIKA CORP, 14201 BOTTS RD GRANDVIEW, MO 64030. UNITED STATES, estrangeira, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-M...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 170177
Nº Processo: 13033.229424/2025-85. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução, incluindo a disponibilização, instalação e config...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170177
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 16648.720016/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Adequação do preço ao aumento de salários e benefícios previstos nos instrumentos coletivos das categorias abrangidas por este contrato, passando o valor mensal do ser...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
EDITAL DE CITAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SAS), levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (JOAO PEDRO FOGACA SENE ITAPETININGA LTDA) - BEYV'S, inscrita no CNPJ nº 21.227.300/0001-88, a penal...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SAS), levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica ABASTECEDORA PARADOURO CASSEMIRO ANTONIOLI BR 468 LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.240.878/0001-62, a penalidade de advertência, com fundamento no...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros de água (tipo purificador e de coluna), cadeiras de escritório, púlpito/bancada tipo torre para palestra em madeira e conjunto completo de biombos (divisórias) em formatos T e L, destinados à adequação de ambientes administ...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças