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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
362 atos · página 13 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526012229202619. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para suturas cirúrgicas manuais e mecânicas e materiais de uso cirúrgico geral (Parte II).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001715202609. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de simuladores para o Setor de Gestão do Ensino, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze)...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000652202665. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação e instalação de central de Ar Comprimido e Central de Vácuo Clínico para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2026...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 23820.001509/2023-16. Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.797.782/0001-67 - ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 16/10/2026 e encerramento em 16/10/20...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23533.015616/2026-18. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Reajuste Tarifário 2026 e Acréscimo de 2 salas ao Contrato n.º 4/2025. Vigência: 10/06/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
extrato de CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.009205/2026-54- Contrato 37/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 01.490.595/0001-73). OBJETO: O fornecimento continuado de bens recorrentes - Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos (Parte II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
extrato de CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.009395/2026-18 Contrato 39/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 49.509.595/0001-02). OBJETO: O presente objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de para instalações prediais, coberturas, fachadas, passeios internos, impermeabilização, alvenarias, esquadrias, forros, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.010678/2022-71- 4º Termo aditivo ao contrato 20/2022- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. VALOR: R$ 157.640,83 Hozana Karla ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH). REGIANO NATAL BASILIO GALLO Agente de Contrataçaõ (SIDEC ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO
Processo nº 161212 SEI 23092.007934/2026-33 - AQUISIÇÃO OMEPRAZOL 20MG Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.058,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507206 de 10/06/2026 Autorização: 12/06/...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO
Processo nº 161147 SEI 23092.007650/2026-47 - CLOREXIDINA 2% SOLUÇÃO ALCOOLICA COM CORANTE - 100ML Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.524,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507076 de 03...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 283/26 Contratação de serviços contínuos de manutenção, suporte, garantia e evolução tecnológica dos softwares e hardwares do sistema de armazenamento de dados tipo storage do fabricante PURE STORAGE, modelo C40R3, sob a modalidade de suporte Evergreen Forever. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/07/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISOs DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/26
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares - gêneros in natura, tempero fresco higienizado, vegetais minimamente processados. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 16/07/2026 até às 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar CHAMADA PÚBLICA Nº 4/26 Aquisição de gêneros aliment...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL Nº 21/2024
RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO - KING`S COLLEGE LONDON Processo nº 23038.000761/2024-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a te...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura EDESIO MIGUEL BARBOZA JUNIOR XXX.927.137-XX 88881.977095/2024-01 DS 2176/2024 DE: 30/06/2026 PARA: 31/08...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura DENIS DERATANI MAUA XXX.107.688-XX 88881.983806/2024-01 PROEX 2441/2024 DE: 30/06/2026 PARA: 12/06/2026 ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura MARCELO ANTONIO CONTERATO XXX.300.610-XX 88881.986429/2024-01 PROEX 2574/2024 DE: 30/06/2026 PARA: 10/06...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - DIRETORIA DE EDUCACAO A DISTANCIA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura PAULO AFONSO PARREIRA JUNIOR XXX.401.946-XX 88881.180722/2025-01 UAB 4333/2025 DE: 30/09/2026 P...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 1936/2025-34. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas) da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, incluindo o fornecimento e a substituição de todas as peças necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos.. Total de Itens Licita...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 9/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003996/2026-80 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida ao SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE I...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.107953/2025-81. Dispensa Nº 254/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.044505/2026-41. Dispensa Nº 282/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "preservação e modernização do ac...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 14443/2023. Nº Processo: 23106.144439/2023-65. Dispensa. Nº 14443/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília