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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
119 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008643/2025-29. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 61.591.173/0001-16 - RAFAEL HENRIQUE MARTINI MARIANO DA ROCHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/06/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90046/BASM/2025, processo 67273.009161/2025-96 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PINTURA HIDRÁULICA DA PASM, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90008/BASM/2026, processo 67273.001731/2026-81 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIREL...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90006/BASM/2026, processo 67273.000891/2026-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ARES CONDICIONADOS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 62.072.928/0001-39 - MARLI DE FATIMA MARTINS DA SILVA, valor de ...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O n° 94, de 21/05/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2026. Leia-se: Vigência: 08/09/2022 a 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 120643
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 67273.000147/2021-01. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.497,76. Data de Assinatura: 07/06/2026. (COMPRASNE...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Tradicional 90034 Aquisição de Materiais e Medicamentos Veterinários JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2026) 120637-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291000467202640. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais Para o Grupo de Saúde - GSAU/BABV. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90024-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, faz saber à Sra TERESINHA MARCELINO DA SILVA, atualmente em local incerto ou não sabido, que consta em seu nome débito decorrente de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE nº 01/EEAR/2025). Fica a interessad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, faz saber ao BANCO ITAÚ - AGÊNCIA 7694, CNPJ nº 60.701.190/4624-93, atualmente em local incerto ou não sabido, que consta em seu nome débito decorrente de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE nº 04/EEAR/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
edital de notificação
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa MINHA KAMISETA, CAMISETAS PERSONALIZADAS LTDA., CNPJ 54.892.489/0001-82, licitante no Pregão Eletrônico nº 90130/GAP-SJ/2024, acerca dos registros no Sistema Unif...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa ALFA GROUP MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.230.631/0001-14, licitante no Pregão Eletrônico nº 90103/GAP-SJ/2025, que lhe enviou o Ofício Externo nº 181/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92040/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67272003222202601. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) em proveito da Base Aérea de Florianópolis. Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001908202590. , publicada no D.O.U de 17/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisisc a o de material de HCAMP Novo Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002926202599. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda da Seção de Hemoterapia do HCA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Belém, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, no uso de suas atribuições administrativas, convoca a Pensionista beneficiária da Pensão Militar do Comando da Aeronáutica, vinculada ao GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE), abaixo relacionada, em razão de tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail, a comparecer ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/GAP-BE/2026. A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.001545/2026-36. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data da publicação deste avi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007382202580. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de adequação da cobertura do prédio E-102 (Garagem) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: A...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de serviços comuns, de limpeza, drenagem e desentupimento de tubulações de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, bem como locação de cabines sanitárias, para atender às necessi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267002444202677. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PÃES E LANCHES. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90049-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET), neste ato representada pelo Diretor da BREVET, Coronel Intendente Leandro Silvestre Augusto Rocha, vem NOTIFICAR a pensionista Vilma Teixeira Magalhaes, em razao de terem sido esgotadas as tentativas de comunicacao via postal, acerca da instauracao da Tomada de Contas Especial (TCE), E-PAG nº 67422.006872/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00498. Termo de Contrato nº 0010-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços, Contratada: DX2 ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 33.493.603/0001-21. Representante: o Sr. DOUGLAS RODRIGUE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00197. Termo de Contrato nº 016-SL/2026/0045. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração, Contratada: CSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 55.042.232/0001-02. Representante: o Sr. CEL...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - UASG 928680
Ata de Registro de Preço nº 004/SEDE/2026. Pregão Eletrônico nº 90014/2026. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Fornecedora: GERENCIADORA, e a MAIS ESTÁGIOS LTDA., CNPJ nº 28.306.309/0001-23. Repres...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.