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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
89 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 7/2026
CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GES MONITORAMENTO LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá-PR. Valor mensal: R$ 318,61 (Trezentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), por localidad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
aviso DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90004/2026, UASG 389174, para a aquisição, com frete incluso, de bens novos de tecnologia da informação e dispositivos móveis. Abertura da Sessão: 30/06/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Eduardo Baptistella Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante ACÓRDÃO exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n. 184/2019, torna pública a penali...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2026 - UASG 389176 Processo nº 41/2026. OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo: Contrato PE 05/2022. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Mão de Obra Temporária. Data da Assinatura: 03/06/2026 Vigência: 10/06/2026 a 09/12/2026 Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 - UASG 389180 Processo SGED nº 3086/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de limpeza, prestado 1 vez na semana, limitado a 4 limpezas mensais, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as Delegacias Regionais do CRM-SC. 10 itens. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei no 3.268/57, regulamentada pelo Decreto no 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM no 2.306/2022, INTIMA o denunciante do Processo Ético-Profissional de no 16.043-290/2021, sendo ele o SR. JOSÉ CÉSAR RODRIGUES SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº SEI-01/2026 - CRM-TO/TESOURARIA/COFIN/SECOB
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os devedores a seguir relacionados, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para comparecerem à sede deste Regional, sito à Quadra ACSV SE 71 (704 sul), Av. LO 15, Lote 18, CEP: 77...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
Edital
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado de Alagoas CRMV/AL, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão proferida pelo Plenário do CRMV/AL, na I Sessão Especial de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Adm...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº PE 90001/2026 O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº PE 90001/2026 (Proc. Adm. nº 00.00013/2026 - PA 0440012.00000001/2025-71 SUAP) - OBJETO: Registro de Preços do Serviço de telefonia móvel para atender a fiscalização e o quadro administrativo, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, roamin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 070714.000018/2026-98. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023, assinado no dia 02/06/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO (CRN-7); Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratada: CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região
EDITAL nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 13/2025 - CRO/MA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão - CRO/MA, no uso de suas atribuições legais, torna públicos o resultado final e a homologação do Concurso Público referentes ao Edital de Concurso Público Nº 013/2025 -...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo listado, classificado no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região
Edital
69ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DE CONSELHEIROS - CRQ-IV/SP 69ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE QUÍMICA DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO, REALIZADA AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS ÀS 14H No espaço provisório Coworking Heroes, situado ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
EXTRATO de RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. Espécie: Rescisão de Contrato de Trabalho (formalizada internamente pela Portaria nº 42, de 10 de junho de 2026). Objeto: Declarar a rescisão do contrato de trabalho do empregado JOSÉ ANDERSON OLINDINO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo. Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Regimento Interno do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de 11 de junho de 2026
CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA convoca o candidato aprovado no concurso público nº 001/2023: RICHARD NATAN FREITAS GRANDE, para o cargo de Fiscal, na vaga reservada para PCD, com lotação no município de MARABÁ/PA. O convocado deverá comparecer à Sede do CO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA