Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
75 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000255/2026-71 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0080.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantin...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000190/2026-64 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0046.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIAO DO CARACOL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000254/2026-27 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0078.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Mateiros/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para Mateiros/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000189/2026-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Amapá - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombam...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 200 de 20/10/2025, Seção 3, página 102, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 0.0112.00/2025. Onde se lê: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90019/2024. [...]. Leia-se: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme item 11.3 do Anexo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000274/2026-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0304.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PASSA QUATRO DO BOM JESUS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 402.960-5; ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000491/2026-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0298.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.174-2, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dez...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000454/2026-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0273.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SAPE E LAGOINHA - APRUSLAGO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira de 4 linhas, tombamento nº 415.011-2; ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000489/2026-39-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0280.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.478-9; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000494/2026-41-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0284.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.171-1, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000435/2026-73-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0254.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FARTURA - AAFA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 05 (cinco) baldes inox para mel; 01 (uma) centrífuga de mel, tomba...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000478/2026-59-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0303.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 415.747-0, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noven...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO dE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000493/2026-05-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0302.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO MINI E PEQ PRO RURAIS D SÃO JOÃO E MANDIOCAL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.172-8, avaliado em R$ 11...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000455/2026-44-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0279.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 402.762-7, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000453/2026-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0293.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPURANGA - STR. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000464/2026-35-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0281.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAPURANGA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombament...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000189/2026-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ - AP, por este Instrumento, realiza a doação dos bens relacionados a seguir para PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000472/2026-82 ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO, João Pessoa, 03 de junho de 2026 O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, resolve: I- Autorizo, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0295.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Processo nº 59500.000499/2026-12. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) grades aradoras com controle remoto 16 discos de 26", destinados ao ate...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000337/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0117.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Boa União, Município de Bom Conselho, inscrito sob o CNPJ nº: 00.958.000/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: 39...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000340/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0118.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Boa União, Município de Bom Conselho, inscrito sob o CNPJ nº: 00.958.000/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, To...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000275/2026-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0101.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Quilombola do Sitio Mocós, município de Bom Conselho, inscrito sob o CNPJ nº: 08.932.731/0001-87, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, TOMBAMENTO: 396.051-4, avaliado ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000296/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0102.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Quilombola do Sitio Mocós, município de Bom Conselho, inscrito sob o CNPJ nº: 08.932.731/0001-87, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 396.2...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000313/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0113.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Garanhuns, inscrito sob o CNPJ nº: 11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque 4.000 litros, Tombamento: 404.545-4, avaliada no valor total de R$ 21.9...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE