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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 12 de junho de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 138

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

Ementa

PROCESSO Nº 59506.000190/2026-64 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0046.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIAO DO CARACOL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA R...