EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP

Ementa

PROCESSO Nº: 59513.000189/2026-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ - AP, por este Instrumento, realiza a doação dos bens relacionados a seguir para PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, a...