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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 67 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de apostilamento
1º Apostilamento ao Contrato nº 049/2025/FMS Processo Adm. nº 6613/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio Público da Expandida Sul - CIM Expandida Sul. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6613/2026, a inclusão das segu...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº 7075/2025 ID Cidades TCEES: 2026. 013E0500002.01.0004 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados a manutenção adequada dos serviços prestados nos Consultórios Odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CAM...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2025 Proc. nº 5727/2025 Objeto: Provável aquisição de um caminhão baú. O Município de Cariacica, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que a empresa abaixo descrita está habilitada. Portanto, declarada vencedora da licitação em epígrafe, conforme segue: LOTE ÚNICO: C.E.S.S COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ofertando o men...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026
PROCESSO Nº: 29.908/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Proc. Nº 25.791/2025 UASG: 985625 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário tipo furgão de pequeno porte. O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratação torna público que a empresa abaixo descrita está habilitada, portanto, declarada vencedora da licitação em epígrafe, conforme segue: LOTE 01: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Colatina/ES compreendendo a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. O Município de Colatina/ES torna público, para o conhecimento dos interess...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina
EXTRATO De registro de preços
ATA Nº 93/2026 A Nº 106/2026 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 6915/25; - PE nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 093: DELTA SHOP - DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA ME, CNPJ nº 19.316.524/0001-14; R$ 6.818,30; ATA 094: DIFAPI COM. E SERV. ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
Extrato de contrato
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2026 (Processo Administrativo nº 1626/2026) ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.01.0008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES. CONTRATADA: B2G AGRO LTDA. CNPJ Nº: 60.287.267/0001-33 REPRESENTANTE DA EMPRESA: BRUNO FATORI PONSONI. OBJETO: 02 (duas) plainas traseiras e 01 (uma) grade aradora para utilização em ativida...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibitirama
Extrato do CONTRATO Nº 56/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇOES E INSTALAÇOES LTDA Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de 25 edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade no Loteamento ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 15:00 horas do dia 26 de junho de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2026, Processo Administrativo N.º 008700/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), BEM COMO DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 13:00 horas do dia 26 de junho de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000022/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 009045/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, em atendimento a ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de junho de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000021/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 008578/2026, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, COM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA SUPORTE PARA SOFTWARES E SISTEMAS, GARA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0010. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE D...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0700001.01.0004 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (REVSOL FORTALEZA), CONVÊNIO: Nº 90...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 5424/2025 O Prefeito Municipal de Rio Bananal, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 002/2026 cujo objeto é Reforma de Projeto de cobertura do telhado da Unidade Mista Alfredo Pinto Santana, localizado na Rua João Cipriano nº 500, São Sebastião, com Á...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 787/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exame de ultrassonografia, com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 36000712426202500. Data de abertura: 26 de junho de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Hor...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 12/2026 Modalidade: Concorrência Presencial 012/2026 TIPO: Empreitada Por Preço Global INTERESSADA: SECRETARIA municipal de urbanismo, infraestrutura, obras e serviços públicos OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando construção de ponte em concreto armado pré-moldado VARGINHA 2 E REFORMA VARGINHA 3 - CONVÊNIO 942...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 25/06/2026, às 10h00min, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 8/2026, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns d...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO nº 37/2026 - ADM
Processo de Contratação por meio de Concorrência Eletrônica 02/2026 - ADM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS - GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 01.067.073/0001-63 com sede na Avenida Macabeus n° 448, Centro, Amorinópolis - Goiás CEP 76.140-000. CONTRATADA: A empresa R L FERNANDES ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Amorinópolis
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO, por intermédio de sua Secretária/Gestora, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que: 1.OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa do ramo de engenharia/construção civil, visando à pavimentação asfáltica em vias, sendo: Avenida A...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Amorinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 Processo n° 18845/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos que compõe a frota da atenção primaria do Fundo Municipal de saúde de Aparecida do Rio Doce/GO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 71100002, proposta nº 36000.6961...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE LICITAÇão
Pregão Eletrônico O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, torna público a realizar o Pregão Eletrônico - Edital n° 016/2026, no dia 24/06/2026 às 09:00, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço, por item, visando AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, através da plataforma (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de R...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026, Processo Administrativo nº 805/2026 finalizado terça-feira, 2 de junho de 2026 às 14:47, objeto: Registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para realização de evento no Município de Aren...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo n° 5284/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: RL DANTAS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 21.699.796/0001-92. Contrato Administrativo nº 084/2026 - Valor R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta ml reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia