Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 63 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, Processo Administrativo n° 121/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em para...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - Contratada: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ: 14.782.923/0001-57 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 A prefeita do Município de Ribeira do Amparo - BA, adjudica e homologa o objeto licitado: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa minha casa minha vida MCMV, em conformidade com termo de compromisso nº 995642/2025/MCIDADES/caixa. Empresa vencedor...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SMS-FMS
de Organização da Sociedade Civil (OSC) O Município de Rio Real - Estado da Bahia, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº. 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 534, de 11 de setembro de 2025, torna público o credenciamento do INSTITUTO ÍMPAR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 23/06/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos estruturados, literários e pedagógicos, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Real - BA. Tipo:...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO APARTADO Nº 084/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025. Informamos aos interessados que fica aberta a inscrição, no horário das 09h:00min às 16h:00min do processo de CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes, EPI´s, acessórios e calçados para os servidores do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no E...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de fardamento escolar e kits pedagógicos, destinados aos alunos da Rede ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de pórtico no Município de São Félix-BA, com fornecimento de materiais, mão de obra, sessão de abertura: às 11:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3963/2026 - Licitação nº 1094310 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. 031/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 196/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos elétricos de mobilidade urbana, incluindo bicicletas elétricas, scooters, motocicletas elétricas e demais veículos leves. Abertura:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 021/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 130/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo, operacional e técnico. Abertura: às 09h:00m do dia 26/06/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
EDITAL - O Município de Ubaíra realizará CREDENCIAMENTO. Praça dos Três Poderes, 39, Centro, Ubaíra - Ba ou através do e-mail baseubaira@gmail.com. PERÍODO: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 09:00 do dia 11/06/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços realização de exames espe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO - O Município de Ubaíra realizará licitação em 01/07/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, MATERIAS PARA ATIVIDADES ARTESANAIS, MATERIAS PARA MANUTEÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local - sítio eletrônico:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 25/2026, objeto: contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de aterro sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto. A abertura será no dia 29 d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE VALENÇA. Contratada: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ 33.584.064/0001-36. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação, Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, Manutenç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia, devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 005/2026. Objeto: Credenciar Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO Do CONTRATO Nº 95/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2026. Contrato nº 095/26. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33 957.361/0001- 80. Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo), na Avenida Euzébio, sede do Município de Vár...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 25 de junho de 2026 às 09:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de envio de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado da bahia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRÔNICOs A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços pa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2705.01/2026- PE O(A) Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2705.01/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de produção e organizaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Extrato de Contrato Nº 2026/2905.01
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 12.2026.05.11.001. Extrato de Contrato Nº 2026/2905.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE, Através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN. Objeto: Contratação de fundação de apoio às instituiçõe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. O Edital poderá s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº 2026.04.22.01, cujo objeto é a(o) aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, para atender as necessidades da rede básica de sa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz