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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 57 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90023/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas / Motoniveladora, vinculado ao Convênio nº 979112/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Tarauacá / Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 -srp OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda-vidas (salva vidas) profissionais, sob demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e suporte operacional necessária à adequada execução dos serviços, vidando atender ao Festival de Praia d...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO) AO CONTRATO N° 9273/2023 DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.013.779/0001-50, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA ALFA, CNPJ Nº 04.020.209/0001-78. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES,...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 10/06/2026, Seção 3, Página 400, Concorrência Eletrônico nº 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à Retomada da quadra coberta com vestiário no Município de Barra de Santo Antônio/AL. ONDE SE LÊ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@ gmail. com. LEIA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 06160010/2025, firmado em 15/10/2025, com a empresa COMERCIAL TAVARES LTDA, CNPJ nº 54.336.422/0001-61, cujo objeto é a prestação de serviços de Construção de uma Praça no Povoado Riacho da Jacobina, Município de Belo Monte/AL; Fundamento Legal: Arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021; Motivo: Inexecução total do contrato;...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 3/2026 Processo Nº 1300.008805.2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública - Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de L...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010034/2025 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei n 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório, decorrente da Concorrência nº 002/2026, promovido pelo município de Ibateguara/AL,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para executar a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLA 00...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 Processo Administrativo nº 09010034/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 - Escola de Educação Infantil Tipo B conforme nova repactuação termo de compromisso nº 3174, Rua em Projeto, s/n, Centro, Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Sa...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 30/06/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacan...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD). ABERTURA: 25 de junho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-ma...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviço de comunicação visual. ABERTURA: 30 de junho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia....
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. VALOR ESTIMADO DA OBRA:...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2026, O critério de julgamento será o menor preço global, apurado pelo somatório dos valores globais ofertados para cada um dos lotes, sendo vedada a adjudicação parcial. Será declarada vencedora a licitante...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 -SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260414.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais pertencentes ao Município de Mata Grande-AL. Data de realização: 26 de junho d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção de 01 (um) espaço Esportivo comunitário. data/horário: 06 de julho de 2026, às 09:30hs . A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email cplmonteiropolis@gmail.com. e no site do ww.m...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 4000040800012026; Pregão Eletrônico - SRP nº: 009/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDI...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de aparelhos de ar condicionados, para suprir as necessidades do Poder Executivo do município de Santana do Mundaú/Alagoas. DATA DA RE...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de medicamentos e correlatos, para suprir as necessidades do município de Santana do Mundaú/Alagoas. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 23 de junh...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10.007/202 Processo nº: 001.008.170426 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.007/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 2...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Tapera
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP
2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de preparo, fornecimento e disponibilização de alimentação, refeições e bebidas, compreendendo café da manhã, coffee break, almoço, jantar, quentinhas, refeições tipo self-service, lanches rápidos e refrigerantes- Data/Horário: 30 de junho de 2...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SEMAS/PMA
Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: SAGA CONTRATOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.859.722/0001-74. Origem: Dispensa de Licitação nº 100017/26-SEMAS. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, c...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026-SEMAM/PMA
O Município de Amapá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, toma Público o Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026-SEMAM/PMA. Origem: processo administrativo nº 005.1031.2026. Objeto: Realização de Corrida Ecológica com foco na conscientização ambiental sobre os impactos das queimadas na região, incluindo oficinas temáticas, palestras, exp...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
extrato de contrato
Extrato do Contrato nº 041/2025-SEMINFDUR/PMC, Tomada de Preços nº 007/2022-CPL/PMC, celebrado com a empresa PME Gerenciamento e Soluções Ltda., referente à continuidade e conclusão da obra de construção do Centro Multiuso do Município de Calçoene/AP, vinculado ao Convênio nº 009/2022- SDC/GEA, no valor de R$ 515.797,39 (Quinhentos e quinze mil setecentos e noventa e sete reais...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU dia 29/05/2026, edição 100, seção 3, páginas 960, ONDE SE LÊ: Concorrência n.º 90006/2025/SEMAD/CCL/PMC. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 90006/2025/SEMAD/CCL/PMC
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene