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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 51 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 389343 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº Processo: 2853/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em conformidade com a legislação aplicável, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Alteração das datas. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO SEI Nº 00251.0071/2023-COREN-TO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato administrativo 014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Tocantins, CNPJ sob o nº ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 04/2025 - 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2282794/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SPS TECH LTDA, CNPJ Nº 51.958.538/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato inicial, que passa a ter o val...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024 - 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2284508/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.309.461/0001-13. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste de valor, p...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 08/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2282796/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ Nº 03.798.336/0002-10. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o acréscimo do objeto, que passa a...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2025- 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 2272793/2025 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, CNPJ N.º 12.226.197/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência. Vigência: 04/06...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 08/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2284506/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.333.111/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o acréscimo do objeto, passando o valor pa...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 07/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2282801/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.932.161/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do Contrato inicial. Vigência 17/04/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2284507/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: HEINE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.890.272/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste de valor, passando o valor anual par...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 2287549/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, inscrito no CNPJ 12.156.592/0001-14, em conformidade com o art. 54 da Resolução CONFEA nº 1.008/04, NOTIFICA os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, cujos Processos Administrativos seguem relacionados, para que compareçam à sede do Crea-AL, localizado na Rua Osvaldo Sarm...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n.º 2275098/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei n.º 5.194/1966, e ao artigo 30 do Anexo da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, NOTIFICA o JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, RPN 0215149874, CPF 084.***.***-93, para, no prazo de 10(dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL para fins de ciência e eventual providência sob...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 23/2022 - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 2283682/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.788.943/0001+47. Objeto: O presente Termo de Apostilamento estabelece a repactuação do valor contratual dos serviços, que passa...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo n°05.003665-2026-72, Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, com fundamento nos princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da cooperação, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público; CEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrita no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57 e CESSIONARIO: Conselho Regional de E...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI EPP., CPNJ nº: 28.423.151/0001-71. Aditamento: Alteração da Cláusula Décima Quarta - Do Reajustamento do Contrato nº 020/2024. Processo: SEI 26.000595/2026-52. Data da Assinatura: 09/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE Inexigibilidade nº 16/2026
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o CANCELAMENTO da Inexigibilidade nº 00016/2026, referente ao evento "Café com Elas" que seria realizado dia 15/05/2026 por intermédio da Quinta Arte CNPJ: 26.045.278/0001-79 Valor Patrocinado: R$ 20.000,00. Diego Oliveira Rosa Vice-Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000523/2024-52 - Objeto: Prestação de serviços de cobertura jornalística de pautas e eventos, assessoria de imprensa, media training e clipping. Edital disponível a partir de 11/06/2026 no Site do Crea-PR (https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data e Hora da S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000627/2026-29 - Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô e persiana horizontal. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 10/06/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a p...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000741/2026-59 - Objeto: Fornecimento de armários de aço. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 11/06/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 11/06/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.015/2022-06. Processo: 2021400326. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2026 e término em 08/05/2027 e o reajuste dos valores praticados, mediante aplicação do índice IPCA/IBGE, que resultou no percentual de 2,80% sob...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.011/2022-07. Processo: 2022400051. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Rio Shop Serviços Ltda. CNPJ: 73.833.360/0001-48. Objeto: Registrar direito da Contratada à repactuação contratual, referente ao exercício de 2025/2026 e 2026/2027 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2026 e término em 13/04/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 4.001/2023-03. Processo: 2023400083. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2026 e término em 10/04/2027 e registrar o reajuste dos valores dos serviços objeto desta contatação. mediante a aplicação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.011/2022-04. Processo: 2022400192. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Rio Shop Serviços Ltda. CNPJ: 73.833.360/0001-48. Objeto: registrar o direito da Contratada à repactuação contratual, referente ao exercício de 2023/2024, o acréscimo de um posto de trabalho de Operador de Reprografia e prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.014/2022-05. Processo: 2022400117. Contratante: Crea-RJ. Contratada: RBC Online Serviços Ltda. ME. CNPJ: 03.912.066/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25/04/2026 e término em 25/04/2027. Valor: R$3.600,00. Empenho nº 778/2026, no valor proporcional ao exercício de 2026. Rubrica Orça...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.018/2021-02. Processo: 2021400050. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: registrar o acréscimo de R$ 2.165.274,36 ao contrato nº 1.018/2021, de forma que com a inclusão, o valor estimado do Contrato passa para R$9.219.354,36. Valor: R$2.165.274,36. Empenho nº 1127/2026, no valor proporc...
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