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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 50 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 Processo: 9079612110001096.000014/2025-83 Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em administração de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de servente de limpeza, copeiro(a), recepcionista(a), e operador de som e imagem, a serem executados com e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condiç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará
AVISO DE PENALIDADE
TO Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, no uso de suas atribuições, e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a(s) penalidade(s) SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Para o profissional FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO, Contador GO-018887/O. Processo nº 2023/900111, com domicílio na cidade de Caldas Novas - GO, com SUSP...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EDITAL DE FISCALIZAÇÃO Nº 2/2026
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO 1 - CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso notifica o(a)s profissionais/organizações abaixo relacionados, com endereço desconhecido, da abertura em seu desfavor de auto de infração, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, entrar em contato c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso
EDITAL CRCRS Nº 10/2026
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - Ao senhor PÍLAR MENDES AZEREDO, Santa Vitória do Palmar/RS - Processo nº 2025/000310, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infra...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 1/2025
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para as provi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 35ª Sessão de J...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 35ª Sessão de J...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 35ª Sessão de J...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 005/2026 Processo Administrativo nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e execução contábil, fiscal e trabalhista, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí - CRECI/PI., CNPJ nº 38.473.731/0001-27, no ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de DE CONTRATO DE Dispensa de Licitação nº 7/2026 Processo Administrativo nº 010/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema eletrônico de controle de ponto digital, com registro de jornada por reconhecimento facial, geolocalização, relatórios gerenciais e integração com folha de pagamento, visando atender às necessidades do CRECI/PI, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região
Extrato DE dispensa de licitação nº 2/2026
Processo Administrativo nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelho de ar-condicionado tipo split inverter, capacidade de 12.000 BTUs, incluindo desinstalação do equipamento existente, instalação completa do novo aparelho, fornecimento de materiais necessários, testes de funcionamento e garantia. Contratada: 36.0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo também a disponibilização de smartphones em regime de comodato. Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, Valor do contrato: R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais). ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15ª REGIÃO (CREF 15/PI), CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação das i...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Escritório de Advocacia Dias & Britto Advogados Associados S.S Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Va...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região
AVISO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2026
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, representado pelo seu Presidente, ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA, TORNA PÚBLICO que realizará LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 ON-LINE de bens imóveis, no dia 14/07/2026, às 9h. O leilão eletrônico será realizado no sítio simonleiloes.com.br, mediante cadastramento prévio dos interessados. Informações nos sítio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
EDITAL Nº 7/CREF3/SC, de 10 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidato aprovado no Concurso Público nº 1/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCiamento N° 1/2025-UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que realizará credenciamento para contratação de empresa gerenciadora de cartões de vale-alimentação, conforme procedimentos editalícios e portaria CREF5/CE - 48/2024, e nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
EDITAL Nº 24, de 10 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 90093/2026 - UASG 389326 N° Processo: 196/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, elétricos e utilitários para atender as demandas da sede e das subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES. Total de itens Licitados: 57. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 17h00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: O Ordenador de Despesas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, por Decisão Administrativa Final n.º 04/2026, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 252025/2026, resolve imputar à Empresa: BRUNO BATISTA DA CRUZ, CNPJ: 53.583.215/0001-49, à sanção administrativa, Advertência e multa de R$ 120,00, com base no art. 156, inciso I e II ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba- COREN/PB, por intermédio de seu Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público Nº. 01/2026, para consulta de disponibilidade de IMÓVEL para possível locação e futura instalação da Sede do COREN-PB na cidade de João Pessoa-PB. O Edital de convocação encontra-se disponíve...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA TEX-Processo Administrativo nº 00242.479/2022-COREN-PE. Contratante: COREN-PE. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.808.559/0001-69. objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 442/2015 CONTRATO: NONO T.A AO CONTRATOCOREN/RJ Contratado: ALINE PEREIRA VENTURA Objeto: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Coren/RJ. Vigência: 01.06.2026 à 01.06.2027 Valor Global: R$29.289,38 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1409/2025 ATA: PRIMEIRO T.A. A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 Contratado: OFF CONFECÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 45/2025. Vigência: 26.05.2026 à 26.05.2027 Valor Global: R$ 19.685,40 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais.) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 -...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro