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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 5 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997497, Nº Processo: 01400009944202640, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº 13098181000182, Objeto: Custeio de Cachê Artístico para realização de Festejos Juninos da Cidade de Itabaianinha/SE, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 949932. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: FUNDACAO QUINCAS NETO, CNPJ nº 04819832000195. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 286.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/202...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996424, Nº Processo: 01400004170202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ISPAE - INSTITUTO SUL PARANAENSE DE ALTOS ESTUDOS CNPJ nº 06087672000162, Objeto: Produção, publicação e difusão da coletânea literária "Política é Coisa de Mulher", no âmbito do projeto "Política é Coisa de Mulher: Mulheres na Defesa da Legalidade", c...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 950666. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 17302323000132. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.033,16, Valor de Contrapartid...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01416.007789/2022-24. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 28.153.136/0001-50 - BB MEDIA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses de contratação do serviço Multiscreens + Content Pulse, plataforma interativa da ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 423034 Nº Processo: 01447000026202619. Objeto: Trata-se da instrução de contratação Integrada dos projetos básico e executivo e execução da obra de restauração e requalificação museológica do bem tombado federal "Museu do Ouro", unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizado em Sabará/MG, compreendendo obras e serviços de engen...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - MG
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997509, Nº Processo: 01450001816202662, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IRMANDADE N S DA CONCEICAO DA FREGUEZIA DE VASSOURAS CNPJ nº 32415127000168, Objeto: O presente Termo de Fomento visa garantir os seguintes serviços: TELHADOS (TELHAS): • Fornecimento de instalação de cobertura provisória com lo...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994182, Nº Processo: 01450002219202655, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO ADEMAFIA DE CULTURA E ESPORTE CNPJ nº 40190215000137, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto Memória Viva Ademafia: Salvaguarda, Formação e Difusão do Patrimônio Cultural Imaterial no ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 975916, Nº Processo: 01450004784202576, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Obra de Revitalização da Casa de Bem-Bem, sede do Instituto Ciranda, situada no município de Cuiabá, Mato Grosso, Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 986677, Nº Processo: 82012024, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAIBA CNPJ nº 06554430000131, Objeto: Restauração da Estação Ferroviária para Criação de Ponto de Cultura no município de Parnaíba - PI, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser tra...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 962291. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343004. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA, CNPJ nº 10462497000113. Solicitação de Aditivo de Prazo ao Termo de Compromisso nº 962291Dessa forma, solicita-se a pr...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 11/2025
RESULTADO DEFINITIVO DA HABILITAÇÃO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado definitivo da habilitação, no âmbito do Edital Iphan nº 11/2025, que trata do processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, publicado no Diário Oficia...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01510.000077/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 07.310.835/0001-97 - RST ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao Contrato nº 04/2024 tem por objeto o reajuste contratual, conforme cláusula sétima do contrato.A partir da assinatura ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
Edital Nº 1/2026, de 15 maio de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 01510.000179/2024-93 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Santa Catarina, CITA o Sr. Ismael Cristiano de Oliveira Lima, CPF nº *.029.072-, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da notificação expedida no âmbito do Processo Ad...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.001833/2025-25, resolve: Aplicar sanção à empresa C.C.C. BRANCO LTDA, CNPJ nº 20.975.525/0001-50, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.006790/2025-74, resolve: Aplicar sanção à empresa a IGOR JOSÉ DA SILVA, CNPJ nº 47.902.777/0001-05, na modalidade de impedimento de licitar e contratar c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.009362/2025-01, resolve: Aplicar sanção à empresa LATONADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.316.786/0001-51, na modalidade de impedimento de licitar...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001237202600. Objeto: Aquisição de materiais elétricos a fim de atender demandas da Seção de Serviços Gerais da Base Aérea de nos termos da Salvador (BASV) e do Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000077/2026-27. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 31.850.149/0001-93 - SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de psicologia e psicanálise (...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.011910/2025-84. Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.823.958/0002-21 - INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004158/2026-04. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 52.983.827/0001-66 - CIC.ABA - CLÍNICA DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de psicologia (terapia aba). ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 67261.002596/2023-87. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 06 (seis) meses. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande