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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 107 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ementa

Espécie: Termo de Compromisso Código 986677, Nº Processo: 82012024, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAIBA CNPJ nº 06554430000131, Objeto: Restauração da Estação Ferroviária para Criação de Ponto de Cultura no município de Parnaíba - PI, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser tra...