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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 5 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.117, de 3 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.118, de 3 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.128, de 8 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.129, de 8 de junho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que ...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA DIGER-MD N° 3.162, de 9 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000719/2022-...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA SEORI-MD N° 3.167, de 10 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD N° 3.166, de 10 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 977, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 55000.008547/2026-92, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido, sem custos à Administra...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 979, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Pr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 980, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e da competência delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o disposto n...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 981, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outu...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 948, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, Seção 2, página 20, onde se lê: "... do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações,...", leia-se "... da Função Comissionada Executiva de Coordenado...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/Nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.133582/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedid...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.133582/2025-03, resolve: Art. 1º Designar JANAINA DE OLIVEIRA BIRIMBA, ocupante do cargo efetivo de ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 326, DE 9 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.023741/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar PABLO AL...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 327, DE 9 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125574/2024-02, resolve: Art. 1º Dispensar FABIOLA D...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 328, DE 9 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.072066/2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.083615/2026-30, resolve: Art. 1º Designar ANNIE MUZZ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.076757/2026-41, resolve: Art. 1º Designar MARCELO A...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.083615/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ ALOÍSIO D...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.071862/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de maio de 2026, SÁVIO SILVEIRA FEITOSA,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA de Pessoal N° 335, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.090256/2026-77, resolve: Art. 1º Designar PABLO AL...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA de Pessoal N° 336, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.090304/2026-27, resolve: Art. 1º Designar FABIOLA D...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.477, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Decreto n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, que aprovou a Estrutura Regimental desta Autarquia, c/c os arts. 74 e 152, inciso II, da Portaria n....
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Corregedoria-Geral