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PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.071862/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de maio de 2026, SÁVIO SILVEIRA FEITOSA,...