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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 40 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000365/2024-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 03.804.632/0001-04 - SUPER POSTO TRIUNFO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de aquisição de combustíveis automotivos, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000365/2024-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 07.155.921/0001-72 - C & R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de combustíveis automotivos, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de suas coordenações técni...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000365/2024-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 09.389.852/0001-97 - AUTO POSTO IMARU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de aquisição de combustíveis automotivos, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de su...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194074
Número do Contrato: 219/2025. Nº Processo: 08763.001149/2024-71. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 03.598.276/0001-01 - IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 219/2025, nos termos previstos em su...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.189738/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato n.º 24/2025 e seus respectivos termos aditivos, pelo índice INCC-M, observando-se o ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 333005 Nº Processo: 44011001005202562. Objeto: Aquisição, por meios de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de Tecnologia da Informação, para ampliação de recursos computacionais e substituição de equipamentos antigos da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/06/2026 das 08h...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de bibliotecário e arquivista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Ender...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999094, Nº Processo: 25000074491202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030001840, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984343, Nº Processo: 25000190658202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988828, Nº Processo: 25000214529202504, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999093, Nº Processo: 25000074489202624, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE SAUDADES CNPJ nº 86108800000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 306.046,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.046,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998678, Nº Processo: 25000074190202670, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 792.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 792.380,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997347, Nº Processo: 25000058292202648, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE CNPJ nº 32354011000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.500.000,00, Crédit...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998856, Nº Processo: 25000074289202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR CHIAPETTA CNPJ nº 94449907000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentá...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998462, Nº Processo: 25000066377202608, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 507.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.156,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998623, Nº Processo: 25000074509202667, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737002014, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998569, Nº Processo: 25000068949202685, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 994.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 994.765,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998844, Nº Processo: 25000074572202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE ITAMOGI CNPJ nº 20917225000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 312.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 312.669,00, Crédito Orça...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do 1º Termo Aditivo de Valor do Convênio Nº 947189/2023 Nº Processo: 25000.138004/2023-95 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, CNPJ 00.530.493/0001-71. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA/SP, CNPJ nº 54...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, o Serviço Social da Indústria- Conselho Nacional e o Serviço Social da Indústria Departamento Nacional, para os fins que especifica. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho d...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, CNPJ nº 88.633.227/0001-15. NUP: 25000.161973/2024-21 OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para qualificar o di...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EDITAL nº 5/2026
FASE 6 DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 Cargos: Pesquisador Classe B-I, Pesquisador Classe A-I e Pesquisador em Saúde Pública DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Processo nº 25000.169556/2025-15 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna público o resultado final da Fase 6 do Concurso Público Nacional Unificado 2, regida pelo Edital MS nº 1, de 3 de outubro de 2025, pel...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 168/2025. Nº Processo: 25000.161624/2023-28. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da representante nacional da contratada, passando de Globalx Tecnologia Brasil Ltda para Globalx Pharma Ltda, sem modifica...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde