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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 35 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000739/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0308.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUT...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001201/2026-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0273.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE BREJO DAS ALMAS E ADJACENCIAS, CNPJ nº 25.207.580/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.124,53. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superinte...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000471/2026-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0252.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 61.459,50. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIR...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000540/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0297.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO TENDA PIRAMIDAL. VALOR: R$ 2.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001363/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0281.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POTÉ/MG, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FIL...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001171/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0299.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001357/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0290.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS AMIGOS DO RIO PRETINHO, CNPJ nº 00.604.624/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000447/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0253.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DA CABECEIRA DO CÓRREGO DO NORTE DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, CNPJ nº 09.081.646/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 115.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026....
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000738/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0301.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRAS. VALOR: R$ 52.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cada...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000488/2021-09 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.488.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 1.488.00/2021, visando a repactuação do valor contratual . DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. Antônio R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000976/2026-84-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0101.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máq...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
AVISO DE PENALIDADE
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000559/2025-31. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. II da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, com base na Determinação nº 313/2025/4ª/SR, na Notificação n° 05/4.245.00/2...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001445/2023-47. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0328.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/06/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0037.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Povoado Jiboia, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 03.912.737/0001-79. PROCESSO: 59540.000208/2026-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada, semeadora-adubadora 5 li...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0035.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos Moradores da Região de Lagoa Rasa, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 00.994.526/0001-34. PROCESSO: 59540.000209/2026-56. OBJETO: Doação de 01 (um) Microtrator, potência mínima do motor 14 C...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0038.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores dos Povoados Mangeroma, Lage e Pedra Furada, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 01.176.298/0001-58. PROCESSO: 59540.000211/2026-25. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira e adubadeira mecaniza...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0029.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Golfinhos - ACPRPG, município de Gararu/SE, CNPJ nº 11.398.250/0001-48. PROCESSO: 59540.000210/2026-81. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0034.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Produtores Rurais do Povoado Jaramataia, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 02.294.427/0001-75. PROCESSO: 59540.000204/2026-23. OBJETO: Doação de 01 (um) Microtrator, potência mínima do motor 14 CV, moto...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0028.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Povoado Pias e Adjacências, sediada no município de Gararu/SE, CNPJ nº 01.204.675/0001-15. PROCESSO: 59540.000206/2026-12. OBJETO: Doação de 01(uma) Grade Aradora 14 discos, Marca Kohler, Modelo GAC 2...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0036.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 23.338.223/0001-69. PROCESSO: 59540.000205/2026-78. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de ca...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0026.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Mato Verde, com sede no município de Simão Dias, no estado de Sergipe, CNPJ Nº 16.223.182/0001-08. PROCESSO: 59540.000150/2026-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) G...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0033.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Timbaúba e Adjacências, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 05.252.446/0001-27. PROCESSO: 59540.000207/2026-67. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora 14 discos...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0005.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários LTDA., CNPJ nº 20.168.935/0001-99. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de obras e serviços de engenharia, visando à implantação da 1ª etapa de pavimentação asfáltica e drenage...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0026.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000163/2026-07-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de div...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA