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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 16 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.312/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010497/2026-70, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.315/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.007166/2026-52, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à DAIANE DOMINGUES VILELLA, companheira do servidor JOSE M...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
ATOS de 9 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 931 - Designar ANNA KATARINE FERREIRA LIMA NEIVA, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 2168222, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE) do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, a partir desta data. (considera...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 8 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 906 - Designar FERNANDO JOSÉ GUEDES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Saúde da Família - Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família - PPGSF/RENAS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA nº 678/GR/UNIR, de 9 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.007678/2023-04, resolve: Art. 1º...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 677/2026/GR/UNIR, de 9 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.011859/2024-16 e demais at...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 681/GR/UNIR, de 10 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008664/2026-42, r...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 679/2026/GR/UNIR, de 10 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.0022...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 680/GR/UNIR, de 10 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007968/2026-92, r...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 267, de 9 de junho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 143/2026-DARH, Resolve: Declarar vago, a partir do dia 28/04/2026, nos termos do artigo 33, inci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 384, de 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 674, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.016700/26-91/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 03/06/2026, da Função de Chefe do Departamento de Música - DMU/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 675, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022749/26-83/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 01/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 952/PROGEPE/UNIVASF, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 0356 - 1. retificar a Portaria nº 299/2026, de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2026, Seção 2, p. 50: Onde se lê: "1. exonerar, a pedido, CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELET...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 225, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001495/2026-99, resolve: Art. 1º Dispensar, por motivo de solicitação de aposentadoria, JOANIR PEREIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 397962, CPF nº **...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 226, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002143/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA AMALIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1550531, CPF ***.896.92*-**, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.124 - Art. 1º Dispensar Jussara Goulart da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1697038, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Administração da Faculdade de Administração, Ciê...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 29 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Matheus de Souza Gomes, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar do 22nd Annual Conference of the Metabol...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 9 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Thiago Gonçalves Paluma Rocha, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, para partic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
DESPACHO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA PICOLI AGATTE, Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de Futeb...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE, Secretário Nacional de Futebol e Defesa d...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MF N° 1.677, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de janeiro de 2026, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei n...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.678, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.006386/2026-83, resolve: Art. 1º Designar ELISANGELA DE OLIVEIRA MEN...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva