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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 11 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFCAT nº 320, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 321, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.535/GABR/UFC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020004/2026-82, resolve: Efetivar a Colaboração Técnica do servidor PEDRO ARNALDO HENRIQUES SERRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.540/GABR/UFC, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.005105/2026-23, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor HELIO ANGELO DONADI, ocupante d...
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PORTARIA Nº 2.547/PROGEP/UFC, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054242/2024-20, resolve: Conceder pensão sem paridade a T...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando: o processo nº 23855.003014/2026-98 a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006003-97.2026.4.01.4002; o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00521/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, que determinou o cumprimento da re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando: o processo nº 23855.003014/2026-98 a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006003-97.2026.4.01.4002; - o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00521/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, que determinou o cumprimento da ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026064/2026-07, resolve: Nº 576 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ELZA VIEIRA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 296369, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 570, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): EUZENEIA CARLOS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/06/2026 a 25/06/2026, com ônus limitado/UFES, para r...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 567, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 17/06/2026, com ônus limitado/UFE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 568, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CARLOS FRIEDRICH LOEFFLER NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/06/2026 a 28/06/2026, com ônus/FAPES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 569, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JULIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL, Médica da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/06/2026 a 01/07/2026, com ônus limit...
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Portaria Nº 843, DE 12 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.162753/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ WAGNER MOREIRA SILV...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 952, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.194167/2025-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RUBENS SIMAS, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada RUTELENA DE LACERDA SIMAS, matrícula SIAPE nº 308029, ocupante do cargo de Relações Públicas, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 962, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.004856/2002-35 e 23069.174519/2025-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à CRISTIANE HILÁRIO FIRMINO, na qualidade de filha inválida da ex-servidora SINEIA HILARIO FIRMINO, aposentada, ocupante do cargo de Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.000, DE 9 DE junho DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleit...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.002, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162645/2026-93; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 20/05/2026, JULIO CARLOS FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 308580, pertencente ao Quadro Pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.003, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.162645/2026-93; resolve: Art. 1º - Designar JOÃO BATISTA REZENDE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 305911, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Deca...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.013, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.168180/2026-84, resolve: Art. 1º - Dispensar, MAITHE DE CARVALHO E LEMOS GOULART, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3020425, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qual...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.014, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Cons...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.603 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIONES FERREIRA CORRENTINO, Matrícula nº 1737918/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cên...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 475, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Prorrogar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas