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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 101 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 Objeto: VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos pro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 PROCESSO ADM. 30/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de São Francisco/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 99/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SP. CONTRATADA: Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, CNPJ nº 52.050.911/0001-27. OBJETO DO ADITAMENTO: Atendimento à Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, visando efetivar a transferênci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025 publicado no DOU secão 3 em 07/05/2026 processo administrativo nº 3249/2025 objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, em atendimento a Secretaria de Educação - SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Sã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo sedan, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Saru...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarutaiá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
aviso de retificação
Concorrência Eletrônica nº 14/2025 Com relação à publicação no Jornal Diário oficial da União de segunda-feira, 27 de abril de 2026, página 346 seção 3, sobre a Concorrência Eletrônica nº 014/2025 CPL nº. 179/2025, referente à homologação, onde se lê: "declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a licitante: A.R.Z. INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁV...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026 EDITAL Nº 025/2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Licitação
Concorrência ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026 - EDITAL N° 25/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2026, do tipo "Menor Preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, compreendendo a reforma e readequação da cozinha piloto do Município de Taquaral, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO VEÍCULOS TIPO SUV, VEÍCULOS TIPO HATCH E CAMINHÃO EQUIPADO COM IMPLEMENTO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail l...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Torre de Pedra
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
EDITAL Nº 28/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução n.º 06 do fnde de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. apresentação e abertura: Prefeitura Municipal de Trabiju - Sala de Licitações, sita à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Trabiju
Extrato de Contrato nº 111/2026
Processo nº: 038/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 007/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: SAM BUSINESS LTDA CNPJ: 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Jiraya Uai, por intermédio da empresa SAM BUSINESS LTDA, para realização de show musical no dia 11 de junho de 2026, no Recinto de Expos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 038/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 007/2026. Contrato 111/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: SAM BUSINESS LTDA, CNPJ: 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Jiraya Uai, por intermédio da empresa SAM BUSINESS LTDA, para realização de show musical no dia 11 de junho ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 110/2026
Processo nº: 037/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: RECEITA DE AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME CNPJ: 44.323.721/0001-08. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla George Henrique & Rodrigo, para realização de show musical no dia 12 de junho de 2026, no Recinto de Exposições...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 037/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2026. Contrato 110/2026. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla George Henrique & Rodrigo, para realização de show musical no dia 12 de junho de 2026, no Recinto de Exposições "Wanderley Gelonez", como parte da programação oficial da 33ª Festa do Peão e 20ª FICAU de U...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 039/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2026. Contrato 112/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: MÁQUINA DE HIT LTDA CNPJ: 29.053.296/0001-90.Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Chris no Beat, por intermédio da empresa Máquina de Hit Ltda., para realização de show musical no dia 12 de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 109/2026
Processo nº: 031/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 005/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.111.057/0001-32. Objeto: Contratação da empresa ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.111.057/0001-32, nome fantasia ACR SUPER STARS ASSOCIAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 031/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 005/2026. Contrato 109/2026. Objeto: Contratação da empresa ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.111.057/0001-32, nome fantasia ACR SUPER STARS ASSOCIAÇÃO DE CAMPEÕES DE RODEIO, para execução de espetáculo esportivo integrado de rodeio, vinculado à programação da 33...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 112/2026
Processo nº: 039/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: MÁQUINA DE HIT LTDA CNPJ: 29.053.296/0001-90. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DJ Chris no Beat, por intermédio da empresa Máquina de Hit Ltda., para realização de show musical no dia 12 de junho de 2026, no Recinto ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6086/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de curativos especiais e insumos MEC/SELVEN DATA/HORA/LOCAL: 29/06/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras. UASG 987225 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publica a segunda republicação de abertura do PREGAO ELETRONICO N 07/2026 - Edital n 08/2026 Proc. 10103/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos técnicos para realizacao de exames de Eletroneuromiografia com Laudo. A abertura dar-se-a em 25 de junho de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 PROCESSO Nº 168/2026 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP. - 10/06/2026. DATA DA SESSÃO: 24/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 35/2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Concorrência Pública nº 03/2026, e mediante informaçõ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aquidabã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados a Adjudicação e Homologação pelo Presidente da EMURB, do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de E...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização