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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 1 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -srp COMPRAS.GOV 900106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026 A prefeitura de Brasiléia torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, comunicação visual, confecção...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial nº 12/2026 Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, mediante cessão onerosa do direito de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, compreendendo o processamento e crédito dos vencimentos, salários, subsídios, benefícios e demais verba...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CPL/JORDÃO Objeto: CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, no município de Jordão - AC. A prefeitura municipal de Jordão torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório supra citado, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia na área de Construção, para CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICI...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Jordão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Empresa: COMERCIAL & CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA, CNPJ: 14.834.020/0001-10, vencedora com valor global de R$ 397.450,00. Objeto: Contratação futura de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi no Município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima - A...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Empresa: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ: 02.807.795/0001-70, vencedora com valor global de R$ 503.500,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Galpão para beneficiamento de café no Município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima - AC, 10 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO De CONTRATO Nº 276/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026 OBJETO: REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC. CONTRATADA: J. R. RODRIGUES LIMA - CNPJ: 53.614.971/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais); VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício fi...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: CONC...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS I, na Avenida Central s/n, Bairro Tucumã, no Município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de junho d...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - CPL 01/PMRB, sob o número 90023/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomer...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 002/2026, tipo maior desconto por preço global, cujo Objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE, e verificando que o processo se...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
aviso de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0949/2026. Conforme preconiza inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, cujo objeto é futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atende...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026- PROCESSO Nº 949/2026 - OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTI...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90023/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas / Motoniveladora, vinculado ao Convênio nº 979112/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Tarauacá / Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 -srp OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda-vidas (salva vidas) profissionais, sob demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e suporte operacional necessária à adequada execução dos serviços, vidando atender ao Festival de Praia d...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO) AO CONTRATO N° 9273/2023 DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.013.779/0001-50, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA ALFA, CNPJ Nº 04.020.209/0001-78. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES,...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 10/06/2026, Seção 3, Página 400, Concorrência Eletrônico nº 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à Retomada da quadra coberta com vestiário no Município de Barra de Santo Antônio/AL. ONDE SE LÊ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@ gmail. com. LEIA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 06160010/2025, firmado em 15/10/2025, com a empresa COMERCIAL TAVARES LTDA, CNPJ nº 54.336.422/0001-61, cujo objeto é a prestação de serviços de Construção de uma Praça no Povoado Riacho da Jacobina, Município de Belo Monte/AL; Fundamento Legal: Arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021; Motivo: Inexecução total do contrato;...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 3/2026 Processo Nº 1300.008805.2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública - Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de L...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010034/2025 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei n 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório, decorrente da Concorrência nº 002/2026, promovido pelo município de Ibateguara/AL,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para executar a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLA 00...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 Processo Administrativo nº 09010034/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 - Escola de Educação Infantil Tipo B conforme nova repactuação termo de compromisso nº 3174, Rua em Projeto, s/n, Centro, Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Sa...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 30/06/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacan...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD). ABERTURA: 25 de junho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-ma...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviço de comunicação visual. ABERTURA: 30 de junho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia....
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia