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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 7 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 01/07/2026 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de P spaço de Festa no Município de Muniz Ferreira/BA, através de convênio com a CONDER, descritos neste instrumento de pro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PET...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de licença de uso (ou locação/saas), de sistema integrado de gestão pública (erp) em plataforma 100% web, contemplando os módulos de contabilidade pública, módulo or...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 009/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 26/06/2026 às 09h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção do Complexo Esportivo no município de Nova Itarana, conforme especificações, quantidades e descrições constantes de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026: Data de abertura 25/06/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, COMPREENDENDO VEÍCULOS TIPO HATCH, PICK-UP 4X4 DIESEL, VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 17 PAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 de acordo com o PAD Nº 080/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 O Prefeito WILSON JOSÉ DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, tendo por objeto a PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE AL...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026 - Processo Administrativo Nº 099/2026, Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de uniformes personalizados aos servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistên...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 TIPO MAIOR OFERTA - O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada, em REGIME DE CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, no âmbito do Município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 04/0...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 2795/2026. PA 010805/2026. Pregão Eletrônico 08/2026. Contratada: IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 96.709.134/0001-55. Objeto: fornecimento de 02 veículos automotor tipo hatch, (VW POLOTRACK); 0 Km; fabricação/ano, mínima 2025/2026. Valor global: R$ R$ 178.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/06/26. EXTRATO DE CONTRATO 2796/2026. PA 010805/2026...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, a Senhora Secretária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alte...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 153/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ENLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.906.218/0001-39. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO Do CONTRATO Nº 111-2026
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA Nº 111-2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: E A EMPRESA SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 32.909.156/0001-86,Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para remanescente da construção de escola de 06 (seis) salas de aula padrão FNDE no distrito ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, Processo Administrativo n° 121/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em para...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - Contratada: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ: 14.782.923/0001-57 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 A prefeita do Município de Ribeira do Amparo - BA, adjudica e homologa o objeto licitado: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa minha casa minha vida MCMV, em conformidade com termo de compromisso nº 995642/2025/MCIDADES/caixa. Empresa vencedor...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SMS-FMS
de Organização da Sociedade Civil (OSC) O Município de Rio Real - Estado da Bahia, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº. 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 534, de 11 de setembro de 2025, torna público o credenciamento do INSTITUTO ÍMPAR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 23/06/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos estruturados, literários e pedagógicos, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Real - BA. Tipo:...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO APARTADO Nº 084/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025. Informamos aos interessados que fica aberta a inscrição, no horário das 09h:00min às 16h:00min do processo de CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes, EPI´s, acessórios e calçados para os servidores do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no E...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de fardamento escolar e kits pedagógicos, destinados aos alunos da Rede ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de pórtico no Município de São Félix-BA, com fornecimento de materiais, mão de obra, sessão de abertura: às 11:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3963/2026 - Licitação nº 1094310 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. 031/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 196/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos elétricos de mobilidade urbana, incluindo bicicletas elétricas, scooters, motocicletas elétricas e demais veículos leves. Abertura:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu