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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 45 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de termo ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 072/2025, firmado em 28/05/2026, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 24/08/2026. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Processo n.º 062/2025.
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP nº 7913/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 008/2026 CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA CONTRATO: N.º. 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AYRTON SENNA, NOS TERMOS DA DEMANDA N.º 95159 FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNIC...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo n° 11344/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, objetivando a Contratação de Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar, Conduzido Por Motorista e Auxiliado Por Monitor, Com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Repetição Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 37/2026 Processo Administrativo nº 489/2026 - Objeto: Contratação de Empresa para Aplicação de Resina Plastificante na Pista de Skate do Lago Municipal, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/26 Edital: 26/26. Processo Administrativo: 6387/26. Concorrência Eletrônica: 03/26. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Ermenegildo Pozzobom e trecho da Rua Maria Silveira Therense. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 11 de junho de 2026. A ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirassununga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo nº 3.908/2026, destinado a aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão. Encerramento: 23/06/2026 às 08h00m e Sessão Pública às 14h00m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 10 de junho de 2026. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Porto Ferreira
Aviso de Licitação Fracassada
Concorrência Eletrônica nº 7/2026. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 7/2026, Processo Administrativo nº 55/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2.026 - Plataforma BLL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e revitalização da área destinada à prática de esportes e lazer localizada no Bairro com Habitação de Interesse Social - Conjunto Habitacional Jardim Planalto destinado a atender as necessida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO nº 39/2026 OBJETO: Contratação de recursos humanos para a realização de atividades esportivas no município de Rifaina/SP. Recebimento de propostas: do dia 11/06/2026 às 17:00h até o dia 24/06/2026 às 08:30. Abertura e análise das propostas: Das 08:30 do dia 24/06/2026 às 09:30h do dia 24/06/2026. Início da sessão de disputa de preços: 09:30h do dia 24/06/2026. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 REABERTURA EDITAL N. 44/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PASSAGEIRO, COM CARROCERIA DO TIPO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - EQUIPE DE RONDA ESCOLAR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/25, PROCESSO Nº 24/25 OBJETO: Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e gás liquefeito de Petróleo para setores da municipalidade para a alimentação e nutrição...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
despacho
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/26, PROCESSO Nº 29/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Construção de um Centro Integrado de Esportes, conforme Convênio nº 1006747/2026, firmando entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026
Processo Administrativo nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 5/2026 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Acesso à Praça do Conjunto Habitacional Luiz Antônio Pessota, Prolongamento da Rua Cel. Francisco Schimidt, No Município de Santana da Ponte Pensa-Sp, Conforme Convênio Celebrado Com O Ministério do Turism...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 Objeto: VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos pro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 PROCESSO ADM. 30/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de São Francisco/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 99/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SP. CONTRATADA: Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, CNPJ nº 52.050.911/0001-27. OBJETO DO ADITAMENTO: Atendimento à Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, visando efetivar a transferênci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025 publicado no DOU secão 3 em 07/05/2026 processo administrativo nº 3249/2025 objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, em atendimento a Secretaria de Educação - SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Sã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo sedan, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Saru...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarutaiá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
aviso de retificação
Concorrência Eletrônica nº 14/2025 Com relação à publicação no Jornal Diário oficial da União de segunda-feira, 27 de abril de 2026, página 346 seção 3, sobre a Concorrência Eletrônica nº 014/2025 CPL nº. 179/2025, referente à homologação, onde se lê: "declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a licitante: A.R.Z. INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁV...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026 EDITAL Nº 025/2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Licitação
Concorrência ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026 - EDITAL N° 25/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2026, do tipo "Menor Preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, compreendendo a reforma e readequação da cozinha piloto do Município de Taquaral, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO VEÍCULOS TIPO SUV, VEÍCULOS TIPO HATCH E CAMINHÃO EQUIPADO COM IMPLEMENTO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail l...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Torre de Pedra
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
EDITAL Nº 28/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução n.º 06 do fnde de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. apresentação e abertura: Prefeitura Municipal de Trabiju - Sala de Licitações, sita à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Trabiju