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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 40 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 152/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/09/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 43.351 (APT) e 43323 (BOX). Vendedor: I.P.B. Beneficiários: E.B.N. e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
RESULTADO DE julgamento INEXIGIBILIDADE Nº 148/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 03/06/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.192 (CASA). Vendedor: A.C.P. Beneficiários: G. de C.P. e E. T da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026
Data de abertura: 26 de junho de 2026. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2026, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a SUSPENSÃO: Licitação nº 01/2026, CONCORRÊNCIA 01/2026, Contratação de empresa especializada para recapeamento da Rua Benjamin Constant, Construção das Faixas Elevadas da Avenida Júlio de Castilhos e Pavimentação das Ruas Nilo Peçanha, Agaporã 07 e 08, Vila Jardim E Angelo Athanásio. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo nº 201/2026, objetivando a contratação de empresa para a execução e reparo da obra de pavimentação em blocos de concreto...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
AvisoS de licitação Concorrência nº 6/2026
Proc. 051/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra p/ pavimentação asfáltica em CBUQ no trecho Butiá-Entre Rios através do Convenio FPE Nº 5285/2025 (menor preço global). Abertura: 26/06/20...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de São José do Norte, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - Processo Nº 171/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação, calçamento acessível, drenagem e sinalização viária da Rua 11 - SMPDS. DATA: 26/06/2026,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal de Campestre Alto - Três Pinheiros, Etapa 4, conf. memorial descritivo, edital e Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 11/8/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026
Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar e demais Secretarias do município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 25/6/2026, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Proc. 2026/3115. Menor preço global/Aberto. Data/Hora: 29/06/2026 às 08h30min. Licitação Ampla Concorrência. Será adotada a INVERSÃO DE FASES. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global. A sessão será realizada no seguinte endereço: https:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Plano de Ação nº 09032025-085493/2025, Emenda Parlamentar nº 202590480003. Apresentação de propostas até dia 24/6/2026, às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 24/6/2026, às 8h30. Edital na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosul.rs.gov.br e www.portaldecompras...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que o na data de 09 de junho de 2026, homologou e adjudicou o Procedimento Licitatório nº 27/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, OBJETO: é a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, destinada ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra
Aviso de Licitação
Concorrência PRESENCIAL nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que no dia 25 de junho de 2026 às 08h00min, estará recebendo propostas para a execução de obra de construção de uma nova ponte em concreto armado na comunidade da linha 16 Dassi, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 052 a 261/2026-FMS PROCESSO BJI-030208/000276-2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde, em 29 de MAIO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-FMS
PROCESSO Nº BJI-030208/000276/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato 227/2026.FMAS e no Aviso de Homologação e Adjudicação - PROCESSO BJI-030209/000177/2025, ambos publicados no Diário Oficial da União Edição Nº 102, seção 3, página 280 e 281, respectivamente, no dia 02/06/2026, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. Em 9 de Junho de 2026 Douglas Rangel Silva Coordenador de Atas...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026-PMBJI PROCESSO BJI- 030206/001666/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULIC...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7606/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026 objetivando a CONTRA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 08/2026 (90008/2026) - FMS, objetivando a aquisição sensores para monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre tipo 2 da marca Abbott, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/000324/2026 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição insumos tiras de reagentes para teste de glicemia e auto lancetas, com regime de comodato, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Motivo: Me...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ERRATA 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2024 - No 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n.º28.916.716/0007-48 e Hospital São José do Avaí, n.º 29.640.612/0001-20, para exercício de 2025/2026, constante dos autos do Processo Administrativo nº 2025/10/004194-S, com base no Chamamento Público n.º01/2023, autos adm...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaperuna › Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 02 - CONTRATADA: Transfuturo Comércio de Veículos Ltda.; 03 - OBJETO: Aquisição de CAMINHÕES TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR ; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Resende
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90078/2026
TEX Proc. VR. 12.064-00002316/2026 - SME- Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Execução de obra de infraestrutura elétrica para climatização em diversas Unidades Educacionais Municipais de Volta Redonda - RJ. Realização: 29/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 - SRP 028/2026
TEX Proc. VR 12.064-00001241/2025 -- GEGOV - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Serviço de Fornecimento das licenças dos softwares AutoCAD Avançado, AutoCAD LT e Revit Avançado para o período de 36 (trinta e seis) meses, e Autodesk Revit LT para o período de 12 meses - Realização: 25/06/2026 às 09...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda