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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 39 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026
Execução da obra de recapeamento asfáltico na Rua Oscar Lamb (Programa Pavimenta III - SEDUR/RS - Convênio N° 5064/2025 - Processo N°25/2600-0001116-1). Abertura: 26/06/2026 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 para aquisição de veículo para STCAS. Abertura: 09:00 h do dia 26/06/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Objeto: aquisição de um automóvel novo, quatro portas, fabricação/modelo mínimo 2025/2026, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, Proposta nº 11827123000125001/2025, Proposta nº 11827123000125002/2025 e Emenda Parlamentar nº 28630003. Abertura: 26/06/2026, às 09h. Edital e informações no Depto. de Licitações, Av....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 5/2026 Processo Licitatório 057/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios variados, destinados à preparação de refeições no âmbito do Programa Prato Gaúcho (Cozinhas Comunitárias para oferta de refeições a famílias vulneráveis no Município, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 4535/2025 - Processo nº 25/2100-0003305-3), conforme Edital....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de (25) módulos sanitários domiciliares, conforme Convênio FUNASA Nº 992050 (proposta nº 51227/2025), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026
Processo Nº 816/2026. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução da obra de construção do Centro Poliesportivo, localizado na Avenida Valério Emílio Ribas, nº 565, no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 29/0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
extrato de REGISTRO DE PREÇOs nº 42/2026
EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2024 para registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: J. C. M. NITEROI ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96/2026. Concorrência Eletrônica Nº 01/2026. Processo Nº 67/2026. Contratante: O Município. Contratada: GR3D Construções Ltda, CNPJ: 43.312.680/0001-91. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para construção da edificação de uma cobertura em estrutura pré-moldada em concreto armado de uma cobertura de quadra esportiva existente, com área total de 7...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Seco
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 82/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral para atender as demandas da SMODUTRAN. Abertura das Propostas: 24/06/26 às 10:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Edital que trata da Contratação de empresa, por empreitada global, para construção de quatro pontes em concreto armado neste Muncípio. Recursos Defesa Civil Nacional. Abertura: 25/06/2026, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari-RS, 10 de junho de 2026. IGOR ROSA TAMBARA Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Edital 0019/2026. O Município de Lindolfo Collor/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Mirante, no Município de Lindolfo Collor/RS. Abertura: 24/06/2026, às 10h. Lindolfo Collor-RS, 10 de junho de 2026. GASPAR BEHNE Pre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
Edital 0040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e implantação do PPCI do Ginásio Municipal Poliesportivo Guido João Feldmann, no Município de Lindolfo Collor/RS. Abertura: 24/06/2026, às 08h. Lindolfo Collor-RS, 10 de junho de 2026. GASPAR BEHNE Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
Concorrência Eletrônica 03/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro. Contratada: COB Infraestrutura Ltda. Objeto: Execução de duas obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, uma no trecho da Rua das Primaveras e outra no trecho da Av. 20 de Março. Valor total: R$ 1.115.519,39, recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 2025.3077.0005 do Dep. Federal...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026
Objeto: Aquisição de parquinhos infantis para as E.M.E.I. Professores Bôrtolo Bigarella e Idalino Vailatti. Propostas: Das 16h de 15/06/2026 até às 9h de 29/06/2026. Abertura: 29/06/2026 às 9h. Disputa de Preços: 29/06/2026 às 10h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. Itamar Berna...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Pádua
aviso de licitação Concorrência nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de Espaço Educativo Rural (Projeto FNDE) nas dependências da E.M.E.F. Catharina Fridolina Weissheimer, com a construção de talude e rampa de acesso, com a finalidade de ampliação como medida imperativa para o cumprimento da Meta 6 do PNE/PME. Abertura: 25/06/20...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pareci Novo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 SMDR
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, referente a aquisição de veículo utilitário. DATA DE ABERTURA : 23 de junho de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026
O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais das Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, no interio...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Execução de Pavimento Asfáltico no prolongamento da Rua Agenor Jacinto da Silva, Trecho 02. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 25/06/2026, às 08:00 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no Distrito de Campo Branco, com extensão de 463,05 metros lineares, a partir do pavimento existente em direção ao Centro do Município de Progresso/RS, com recursos ori...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Progresso
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico PE Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico PE Nº 17/2026: Registro de Preços visando futura aquisição de pedrisco, pó de brita e brita n° 03. Abertura: 26 de junho de 2026, às 9h. Concorrência Eletrônica CE nº 04/2026: Contratação de empresa para ampliaç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
O Município de Quinze de Novembro, RS, torna público para conhecimento dos interessados, a PRIMEIRA ALTERAÇÃO do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores para uso das Secretarias de Saúde e de Assistência Social e Habitação. Prorrogação de prazo: Abertura das Propostas e Início da Disputa de Preços: 25 de junh...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
EXTRATO DE CONTRATO nº 164/2026
Processo licitatório nº 003/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contrato 164/2026. Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x OSIEL SOUZA COSTA ME. (CNPJ 30.940.890/0001-82). Objeto: Contração de empresa para execução de serviços de revitalização da capela Bom Jesus, em regime de empreitada global - fase3, conforme projeto, planilha o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/06/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.379 (CASA). Vendedor: E.T.B. Beneficiários: L. da C.M. e F. da R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria