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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 11 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS
Homologação Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Termo de Homologação de Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS - Processo Administrativo Nº 0004/2026 - STDS. Objeto: Seleção de organização social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de parceria, regime jurídico de mútua cooperação...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 5/2026-SEJU O(A) Secretaria de Juventude e Esporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005.2026-SEJU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 202605130003. Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU. Contratada: Construtora Martins Projetos LTDA, com o valor total de R$ 374.941,64. Programa de Trabalho: 0706.12.365.0003.1.007-0706.12.361.0003.1.00444905100/44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 202605130004. Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU. Contratada: Nordestina Locação e Serviço LTDA, com o valor total de R$ 810.166,55. Programa de Trabalho: 0706.12.365.0003.1.007-0706.12.361.0003.1.00444905100/44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU, Objeto: Contratação de Empresa para instalação de piso intertravado, emborrachado, Gradil E Grama Sintética em diversas escolas do Município de São Luís do Curu - CE, com o valor total de R$ 374.941,64 - Construtora Martins projetos LTDA. Adjudic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU, Objeto: contratação de empresa para construção de 03(três) areninhas nas escolas Alonso Herculano, Jupi Martins e Antônio Honorato no Município de São Luís do Curu - CE, com o valor total de R$ 810.166,55- Nordestina Locação e Serviço LTDA. Adjud...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 506.01.26-CPINF O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0506.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 506.02.26-CPEDUC O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:30, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0506.02.26-CPEDUC. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma sala, diretoria com ban...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026-SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-003/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Levantamento Estatístico, Coleta de Dados de Matrículas, Planejamento, Cadastramento, Acompanhamento e Monitoramento do Fluxo de Matrículas e do Projeto de Atividade Complementar junto as Escolas da Rede P...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de publicação da Concorrência Eletrônica N° CE05/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEMED, que tem como objeto serviços de reforma e ampliação das e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Licitação
Edital Nº 506.01.2026.PE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de junho de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especifica...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 8/2026.02 A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 24 de junho de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2026.02, cujo objeto é a aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e materiais gráfico destinados a manutenção das atividades...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.26-PE-ESP A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.26-PE-ESP, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos, uniforme...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota
Extrato de apostilamento
1º Apostilamento ao Contrato nº 049/2025/FMS Processo Adm. nº 6613/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio Público da Expandida Sul - CIM Expandida Sul. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6613/2026, a inclusão das segu...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº 7075/2025 ID Cidades TCEES: 2026. 013E0500002.01.0004 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados a manutenção adequada dos serviços prestados nos Consultórios Odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CAM...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2025 Proc. nº 5727/2025 Objeto: Provável aquisição de um caminhão baú. O Município de Cariacica, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que a empresa abaixo descrita está habilitada. Portanto, declarada vencedora da licitação em epígrafe, conforme segue: LOTE ÚNICO: C.E.S.S COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ofertando o men...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026
PROCESSO Nº: 29.908/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Le...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Proc. Nº 25.791/2025 UASG: 985625 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário tipo furgão de pequeno porte. O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratação torna público que a empresa abaixo descrita está habilitada, portanto, declarada vencedora da licitação em epígrafe, conforme segue: LOTE 01: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Colatina/ES compreendendo a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. O Município de Colatina/ES torna público, para o conhecimento dos interess...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina
EXTRATO De registro de preços
ATA Nº 93/2026 A Nº 106/2026 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 6915/25; - PE nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 093: DELTA SHOP - DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA ME, CNPJ nº 19.316.524/0001-14; R$ 6.818,30; ATA 094: DIFAPI COM. E SERV. ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
Extrato de contrato
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2026 (Processo Administrativo nº 1626/2026) ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.01.0008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES. CONTRATADA: B2G AGRO LTDA. CNPJ Nº: 60.287.267/0001-33 REPRESENTANTE DA EMPRESA: BRUNO FATORI PONSONI. OBJETO: 02 (duas) plainas traseiras e 01 (uma) grade aradora para utilização em ativida...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibitirama
Extrato do CONTRATO Nº 56/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇOES E INSTALAÇOES LTDA Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de 25 edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade no Loteamento ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 15:00 horas do dia 26 de junho de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2026, Processo Administrativo N.º 008700/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), BEM COMO DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 13:00 horas do dia 26 de junho de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000022/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 009045/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, em atendimento a ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes