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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
51 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 40001 Nº Processo: 003460/2026. Objeto: Aquisição de miras optrônicas e placas adaptadoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 2022.00.000001655-7. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 56/2023 pelo período de 8.8.2026 e 8.2.2029. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 2021.00.000001341-2. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: I - Retificar a Cláusula Sexta do 6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 8/2021, com o fito de constar como data-base para o reajuste o mês de março; II - R...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 13893/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, ANEXO I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https:...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002402-10.2026.4. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de geração de energia de emergência, existente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002710-46.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação no sistema de controle do chiller localizado no prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo 6º Aditivo para prestação de serviços médicos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.341.857/0001-26, sediada na Avenida do Contorno, 9.495 - Bairro Prado -Belo Horizonte-MG, P...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0008436-25.2023.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 46.370.742/0001-00 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITA VIDA LTDA. Objeto: Alteração da ementa, do preâmbulo, em relação ao nome da representante legal e inclusão de novo número processo SEI, além de alteração da Cl...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
RETIFICAÇÃO
Nº PROCESSO SEI: 0003340-92.2024.6.04.0000. NO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 DO CONTRATO Nº 10/2018, publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026. Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 90024/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90024/2026, (Processo nº 26.0.00001714-0), cujo objeto é a contratação de serviços de internet dedicada para prover comunicação redundante de dados entre o Tribunal, os Anexos e as Zonas Eleitorais de Goiás, para compor o Backbone Secundário. Empresa vencedora: RD TE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 17/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº 90003/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TSE Nº 03/2026 (SEI Nº. 0003372-46.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA., CNPJ nº 03.085.403/0001-79. Objeto: aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000381. Data de emissão: 9/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006219-21.2026.6.27.8000. Objeto: inscrição de 199 servidores no curso Eleições 2026 - O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências, na modalidade EAD/online, no período de 30 de maio a 30 de julho de 2026, com carga horaria de 40 (quarenta) horas. Valor Total: R$ 38....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2026NE000380. Data de emissão: 09/06/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006463-47.2026.6.27.8000. Objeto: despesa com a inscricao no evento de capacitacao Media Training Comunicacao de Alta Performance e Oratoria Executiva para Lideres, prevista para o segundo semestre de 2026 de forma presencial, na sede do TRE/MA, com carga horaria de 16 horas, para 30 ser...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012386-78.2025. Objeto: Prestação dos serviços de motoristas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas de mobilidade institucional do TRE‑MG durante o período eleitoral de 2026. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0003466-25.2024.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço profissional de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), mediante o fornecimento de entroncamento digital com tecnologia SIP (Session Initiation Protocol) entregue via fibra óptica, com capacidade para tráfego simultâneo e suporte à Discagem Direta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de APARELHOS TELEFÔNICOS VOIP DE MESA, SEM FIO e BASE DECT JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2026) 070019-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .)
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 10/06/2026) 070010-00001-2026NE100000
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026023-86.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio às Eleições 2026 e supervisão, com alocação de postos vinculados à categoria de auxiliar de apoio administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0008383-08.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do "CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", a ser ministrado pela empresa EFICIÊNCIA PÚBLICA, CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, com carga horária de 08 h/a para 05 (cinco) servidores deste Regional. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.749,45 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006224-92.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA, COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)", a ser ministrado pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade EaD, com carga horária de 24h/a, par...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001491-83.2026. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (ABNT NBR 10004) para o TRE-PI Novo Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 13h...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0016890-89.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições Gerais 2026. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n. 02/2026, firmado entre o TRE-RS (convenente) e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM (conveniada), CNPJ n. 98.039.852/0001-97. OBJETO: Implantação do Projeto Mesário-Universitário, no âmbito da 89ª Zona Eleitoral, sem ônus. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09-6-2026 a 09-6-2031. SIGNATÁRIOS: Dra. Vanessa Teruya Bini Mendes e Sr. Antonio Robert...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos