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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
51 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. CONTRATADA: BRFIBRA Telecomunicações Ltda. (CNPJ nº 73.972.002/0001-16 ). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula I, item 1.1, do Primeiro Termo Aditivo, por 90 (noventa) dias, iniciando em 10-06-2026 e encerrando em 07-09-2026, admitida a sua prorroga...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025; Processo: 0003295-53.2026.4.05.7600 e 0007768-53.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Construtora Elos Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 82 (oitenta e dois) dias corridos, contados a partir do dia 09/06/2026, e alteração do objeto contratual através de novos serviços...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0002043-15.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no P...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa