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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 141, de 9 de junho de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CARLOS THIAGO BIM, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Desembargador do Tribunal Regional Federal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ATO Nº 136, de 10 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ WAGNER RODRIGUES, servidor requisitado da Universidade Estadual de Campinas, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 275ª Zona Eleitora...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA DG/SGP nº 390, de 10 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12556/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Talita Soares Guerra, matrícula...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
ATO TRT6-GP nº 139, de 10 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 08/06/2026 e o constante do PROAD nº 21196/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Consti...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA da Presidência N° 112, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005559-82.2026.5.10.8000, resolve: Conceder pensão civil temporária a JUBERLÂNDIA GONÇALVES DA SILVA companheira do servidor falecido Paulo Rocha, nos termos do artigo 40, § ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ATO Nº 63 - DLP, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7049/2026, resolve: Conceder, a partir de 26/3/2026, pensão por morte à Senhora SANDRA REGINA LEONEL AVANSI, viúva do servidor ativo Augusto Avansi Neto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área Judiciár...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 52, de 9 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1706/2026, resolve: Reconhecer que o servidor PEDRO VINÍCIUS DE ARAÚJO BARRETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região