quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 152 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 400 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 43 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. de Minas e Energia 32 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 3 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 90 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 32 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 22 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 51 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 83 Ineditoriais 59 Governo do Estado 25 Prefeituras 1.130

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 107 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997222, Nº Processo: 72031004211202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE CNPJ nº 67360404000167, Objeto: Aniversário de 34 anos da Cidade de Campina do Monte Alegre, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.0...