Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 114
AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 8/2026
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Ementa
A UNIÃO por meio do MINISTÉRIO DO TURISMO, através da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, TORNA PÚBLICA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR N. 8/2026 - Processo administrativo SEI 72031.001941/2026-51, cujo objeto é a Celebração de Termo de Fomento para: Execução do Projeto "Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial...